Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício, participou da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta terça-feira, 28, ressaltando “compromisso com o diálogo e fortalecimento da federação brasileira”. Ele ressaltou que o Brasil é um país de dimensões continentais e que a descentralização é fundamental.

“Quando mais descentralizarmos e fortalecemos a federação, mais ganha o povo”, disse. Alckmin falou ainda sobre o protagonismo do Brasil em três grandes temas, segurança alimentar, segurança energética e mudanças climáticas. Esse último também tratado pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, em sua fala de boas-vindas, quando mencionou as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e os 140 milímetros de chuvas registrados hoje, em Natal, evento complemente fora de época.

“É importante que nós enfrentemos esse debate tornando nossas cidades cada vez mais resilientes”, falou. O presidente da FNP destacou que essas situações interferem na vida cotidiana e, justamente porque, conforme ele é nas cidades que a vida acontece, elas precisam ser protagonistas nessas pautas.

Ainda durante a Reunião Geral, será debatido e aprovado o documento dos municípios da FNP para a COP28, que refletirá eventos extremos como secas, chuvas torrenciais e tempestades cada vez mais intensas e frequentes. “O aquecimento global afeta o mundo inteiro, mas afeta mais quem mora nos trópicos”, salientou Alckmin. O presidente em exercício também falou que a regulação do mercado de carbono colocará ainda mais o Brasil em posição de destaque no tema.

Conselho da federação
O ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal reconhece os desafios que as cidades enfrentam. Dentre eles, mobilidade urbana, reforma tributária e previdência social. Diante disso, ele destacou que o Conselho da Federação, instância permanente de diálogo instituída a partir de pleito da FNP, é o espaço ideal para “lidar e pactuar esses desafios”. “Vamos iniciar o ciclo de fortalecimento de municípios nesse país com apoio do governo federal”, afirmou Padilha.

No dia 22 deste mês, a FNP enviou um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pleiteando uma reunião extraordinária do Conselho. O pedido leva em consideração as os impactos das mudanças climáticas. Outro ponto motivador da solicitação desta reunião é que o momento será oportuno, após a COP28, para avaliar a integração multinível dos entes subnacionais na articulação com o governo federal para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O Conselho da Federação foi instituído a partir de uma proposta da FNP, apresentada primeiramente à Alckmin, um ano antes, durante a transição entre governos. Na ocasião, o vice-presidente eleito se comprometeu em levar a proposta do Conselho à consideração da presidência da República e hoje o colegiado já está instituído.

ICMS
Alckmin e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmaram que o governo fará a antecipação de valores pela compensação do ICMS. Nesta sexta-feira, 30, serão depositados R$ 8,7 bilhões a estados, sendo que 25% desse valor irá para os municípios. Segundo Alckmin, o governo federal não cortou o ICMS de nenhum ente, “mas tem o compromisso de ajudar a recuperar”. Além dos recursos referentes ao ICMS, o governo também deve repassar cerca de R$ 4,3 bilhões de compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Composição da mesa
Também participaram da abertura, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, Moema Gramacho, Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP, secretário-geral da FNP, prefeita de Lauro de Freitas/BA, vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP; Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres para o Brasil; Felipe Prince, vice-presidente do Banco do Brasil; Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado Federal; e Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidente da Caixa Econômica Federal

A Huawei, Tecno IT, Banco do Brasil, Caixa e Governo Federal são patrocinadores da 85ª Reunião Geral da FNP. Também há um espaço de relacionamento no evento, com soluções para os municípios. Nesta edição, são expositores: Hospital Veterinário, Repremig, Tecno IT, Banco do Brasil, Caixa e Governo Federal.