Habitação de interesse social foi assunto do seminário “Melhorias Habitacionais - da Saúde do Habitat à Economia Popular”, promovido semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em Brasília/DF.
Segundo o presidente substituto do Ipea, Claudio Amitrano, “os problemas habitacionais se configuram como um enorme passivo social com impactos negativos na saúde da população, no acesso à educação, na violência e em diversos outros aspectos da vida cotidiana”, afirmou durante solenidade de abertura, no dia 24, na sede da Caixa Econômica Federal.
Amitrano defendeu a necessidade de atuação em diversas frentes, incluindo as capacidades técnicas e as estatais, para que seja possível desenvolver um programa de melhorias habitacionais, que deve fazer frente às milhões de moradias inadequadas do país. Milhões delas, sem banheiro.
“Sabemos que ainda há que se avançar nas pesquisas e formulações até chegarmos a um programa estruturado que seja capaz de erradicar as inadequações habitacionais. Um dos maiores esforços que devemos fazer imediatamente é avançar na identificação do problema e na quantificação e qualificação das inadequações”, disse.
“Temos uma posição muito clara em defesa da política pública gratuita e que a assistência técnica em habitação de interesse social possa ser vista como uma política pública de Estado e com todas as suas possibilidades”, disse a vice-presidente do CAU/BR, Daniela Sarmento.
Conteúdo
A Nota Técnica do instituto “Dimensão das Inadequações Habitacionais, Custos, Impactos e Relações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Subsídios para um Programa Nacional de Melhorias Habitacionais” e o estudo “Melhorias Habitacionais e Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) – Diretrizes e Estratégias para uma Política Nacional” foram dois documentos utilizados para balizar os debates.
Com quatro mesas redondas e um painel de debate, o seminário abordou os problemas das moradias sociais em diferentes dimensões. Abrangeu novas estratégias e ferramentas de construção e melhorias, formas inovadoras de licitação e execução de obras a exemplo dos Kits de Melhorias, plataformas digitais de acompanhamento de projeto, obra e contratações, e como a tecnologia popular gera valor e solidariedade em sua apropriação pela população e não a partir dela. O diálogo revelou também exemplos concretos de articulações para o aproveitamento e potencialização de sistemas e estruturas existentes, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No total, 16 projetos implementados em diferentes partes do Brasil e sob diversos contextos socioeconômicos, geográficos e urbanos foram apresentados como experiências compartilhadas de referência. Esses projetos perpassaram pela atuação ampla e intersetorial com urbanização e promoção de pertencimento, formação e educação, perspectivas da moradia para além da casa e o grande desafio de formação de uma economia de escala para esse tipo de solução que, por princípio, é customizada.
Também participaram da solenidade de abertura do evento a presidente do CAU/BR, Nadia Somekh, a vice-presidente de habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a secretária nacional de diálogos sociais e articulação de políticas públicas, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, o secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, a deputada federal Denise Pessoa e o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva, agraciado com o prêmio Lúcio Costa, como personalidade da habitação 2023.