O Conselho da Federação foi proposto pela Frente Nacional de Prefeitos ao vice-presidente Geraldo Alckmin em novembro do ano passado

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram nesta quarta-feira, 25, em Brasília/DF, para a instalação do Conselho da Federação, em solenidade com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A instância permanente de pactuação entre União, estados e municípios foi apresentada pela FNP ao vice-presidente Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado, na transição de governos. Ao atender a proposta da entidade, o Governo Federal retoma o diálogo com os entes federados em audiências que devem ocorrer a cada três meses.

Segundo o presidente Lula, o Conselho da Federação é a "consagração do exercício democrático". "Esse Conselho é um modelo de democracia, de sensibilidade e de exemplo criado por vocês”, afirmou e ressaltou que fazer política é um processo sistemático de fazer concessões e de dialogar.

O colegiado tem um plenário com 18 integrantes, sendo seis representantes do Governo Federal, seis dos governos estaduais e seis dos municipais. “O Conselho é para que nós possamos, efetivamente, encontrar os grandes temas que sejam consenso entre nós para que nós possamos avançar”, falou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, durante a primeira reunião de trabalho, que ocorreu em seguida da solenidade.

A reforma tributária, a reformulação do pacto federativo, segurança pública, mudanças climáticas e a necessidade de mais recursos para as cidades foram algumas pautas trazidas pelos titulares do Conselho. A reunião foi presidida pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e dos prefeitos do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, 1º vice-presidente da FNP, e de Araraquara/SP, Edinho Silva, secretário-geral da FNP.

Na ocasião, Edvaldo ressaltou que o desequilíbrio federativo hoje é “imenso”. “Os municípios que a FNP representa, aqueles mais populosos que concentram mais de 60% da população, têm problemas diferentes de outros municípios e isso tem que ser levado em conta em um pacto federativo. Temos que levar em conta as diferenças”, alertou.

O presidente da FNP também mencionou o encontro com Alckmin em 2022, quando foi entregue a Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades, documento em que a entidade propõe a retomada do diálogo e uma “concertação federativa”, envolvendo representantes da União, estados e municípios. Saiba mais aqui.

Para Edvaldo, o Conselho da Federação é uma oportunidade para expor “divergências, pontos de vistas e idiossincrasias”. “É esse Conselho da Federação que vai efetivamente dar os primeiros passos na construção de um Brasil melhor, um Brasil mais justo, um Brasil mais humano”, concluiu.