O coordenador de captação e relações internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Paulo Oliveira, falou sobre a relevância de governantes locais terem um passaporte diplomático. Ele participou, nesta sexta-feira, 25, da mesa de abertura da II Semana Internacional da Diplomacia de Cidades, em São Paulo/SP.

“Precisamos provocar o Itamaraty sobre a importância de prefeitas e prefeitos terem um passaporte diplomático, assim como governadores, presidente e congressistas têm essa prerrogativa. Por que não os governantes locais?”, falou.

Segundo Oliveira, é justificável porque prefeitas e prefeitos, tanto a partir das agendas internacionais organizadas pela FNP, quanto por iniciativa própria, participam de missões em outros países representando a população. “Eles não estão a passeio e essas atividades devem ser consideradas missões oficiais”, defendeu.

Nesse sentido, ele falou sobre o calendário de missões internacionais que a FNP está construindo, com agendas propostas até 2024, com destaque para a COP 28 - Dubai, em dezembro deste ano. “É importante que secretárias e secretários de relações internacionais estejam alinhados para organizar a delegação da FNP que irá participar do evento”, disse.

Para essa agenda, a FNP está preparando uma reunião virtual, na próxima quarta-feira, 30, às 11h, com as assessorias de prefeitas e prefeitos interessados em participar da missão. “Mais de 15 governantes locais já sinalizaram interesse em participar da agenda, então precisamos começar a organizar. Essa é uma agenda importante, um caminho para a COP 30, em Belém/PA”, comentou. Outra agenda que Oliveira destacou foi o Smart City Barcelona, em novembro deste ano, com a participação de cerca de 30 prefeitas e prefeitos.

Fórum Nacional de Diplomacia de Cidades

A semana também marcou o retorno das atividades do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), que desde 2019 não se reunia presencialmente. Na ocasião, a secretária de Relações Internacionais de São Paulo/SP, Marta Suplicy, assumiu a presidência do Fórum até 2025.

Ao fim da assembleia geral, o Fonari divulgou a “Carta de São Paulo”, manifesto que resume os princípios da entidade e cobra uma revisão da Constituição no que diz respeito às relações internacionais. “Defendemos a atualização da carta constitucional para que sejam reconhecidas as capacidades e competências internacionais dos entes subnacionais brasileiros, processo já realizado em diversos países do mundo”, diz o documento. A Carta de 1988 define que as relações internacionais brasileiras são de competência exclusiva do governo federal.

“A Constituição ignora que as cidades são atores cada vez mais relevantes no cenário internacional. É como se os governos locais simplesmente não existissem na interlocução entre o Brasil e o mundo, o que é totalmente fora da realidade”, afirmou a secretária Marta Suplicy. “Não há dúvida de que estamos atrasados nesse processo; Argentina, Alemanha, Itália e a maioria dos países já atualizaram sua legislação sobre o tema há vários anos”.

O Fonari vai atuar junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Além do debate em torno da legislação, a Carta de São Paulo defende a democracia, a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável. “Buscamos a melhoria das condições de vida dos cidadãos, enfrentando os desafios atuais e preparando nossas cidades para um futuro mais inclusivo, justo e sustentável”, diz o documento.