O Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável, da Presidência da República, conhecido como “Conselhão”, lançou nesta terça-feira, 23, um Grupo de Trabalho dedicado à primeira infância. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, e foi coordenada, pelo ministro da Secretaria de Articulação Institucional, Alexandre Padilha, e pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmim, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
A prefeita de Abaetetuba/PA, Francinete Carvalho, vice-presidente de Saúde Mental da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), falou sobre a construção de políticas públicas e colocou a entidade à disposição para auxiliar o Conselhão. “A minha sugestão é: chamem prefeitas e prefeitos para ajudar a construir políticas públicas. Para serem escutados antes de se pensar nas políticas que nortearão o nosso país. Não podemos ficar alheios a isso, pois a população vive no município, portanto, devemos participar desse processo”, disse.
O GT tem como objetivo principal buscar a priorização de pautas na agenda do Governo Federal e contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O ministro Padilha falou sobre a importância social e econômica desse conjunto de políticas voltadas às crianças. “Não é razoável pensar um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para um país sem ter um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para defesa, proteção e para a promoção desse período tão fundamental para o ser humano, que é a primeira infância. O GT será primordial para o desenvolvimento do nosso país e isso inclui as famílias, cuidadores, comunidades. Isso ajudará o Governo a se articular, a construir políticas públicas transversais, a somar esforços, a potencializar tudo aquilo que podemos fazer”, destacou.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, falou sobre a criação de um marco regulatório, com foco nas mulheres. “Por uma iniciativa do presidente da República, o Ministério do Desenvolvimento Social está organizando, trabalhando em cima de um marco regulatório de política de cuidados e família, com um olhar focal para todas as fases da vida (primeira infância, adolescentes, adultos, idosos) com todas as suas particularidades. Nesse marco, destacamos o cuidado com as mulheres, especialmente com as mães, no cuidado com a primeira infância.”
Camilo Santana, ministro da Educação, colocou a sua pasta à disposição para ajudar o GT a construir políticas de educação que favoreçam à primeira infância. “Os primeiros anos de vida são aos mais fundamentais para o desenvolvimento do ser humano. É quando o nosso cérebro se desenvolve, onde a criança precisa se alimentar bem por isso há transferência de renda para garantir que ela possa se alimentar bem. Há garantia de que ela possa ser estimulada a andar, à leitura, ao despertar, portanto, o envolvimento da família é preponderante para esse desenvolvimento, então esse GT vai possibilitar construir conjuntamente e queremos muito dizer que o Ministério da Educação quer participar integralmente desse grupo”.
Já o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmim, lembrou dos benefícios do Bolsa Família para elevar a renda dos mais vulneráveis, diante do processo de lançamento do GT. “Governar é escolher, e o Governo escolhe a educação, escolhe a primeira infância. Gostaria de destacar como foi importante no programa Bolsa Família ter incluído os R$ 150 a mais para as famílias com crianças de zero a seis anos de idade, que é exatamente nessas famílias que a fome é maior, além dos R$ 50 para as gestantes e jovens de 7 a 17 anos. Cuidar da primeira infância é olhar para o futuro do país, não há investimento mais importante”.
Priscila Cruz, presidente executiva e cofundadora da Organização Não Governamental (ONG) “Todos Pela Educação” falou da criação do GT para o desenvolvimento social. “A promessa de sermos uma país para as crianças e pelas crianças sempre ficou ali latente, mas acho que com a criação desse GT daremos, de fato, esse grande salto a diante. Quando falamos em política para a primeira infância sabemos de todos os impactos que essa política tem. Os economistas são unânimes em afirmar que a cada R$ 1 investido na primeira infância, a sociedade tem um retorno de R$ 7. Dessa forma percebemos a importância da primeira infância. Nós nascemos para cuidar, para cuidar das nossas crianças, então precisamos agora transformar isso em política pública.