O prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é o novo representante da entidade no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene. O convite foi feito pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, na quinta-feira, 20, após solicitação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
"Fico muito feliz pela confiança da FNP demonstrada nessa indicação e também por passar a fazer parte do Conselho tendo o vice-prefeito Leo, que é um grande quadro, como suplente. Com certeza vamos trabalhar pelo desenvolvimento da nossa Região focando sempre na importância do fortalecimento dos municípios", destacou o prefeito.
Lucena será o representante titular da FNP na instância, que é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene. De acordo com o governo federal, o Condel é responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da região Nordeste. Também responde pela operacionalização dos demais instrumentos de ação da Sudene, como os Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais e financeiros federais.
“O prefeito Cícero é uma liderança importante, tem uma longa experiência política e conhece bem as necessidades da região. Tenho certeza de que ele representará muito bem todas as cidades nordestinas na Sudene", ressaltou o presidente Edvaldo Nogueira. Além do prefeito Cícero, a FNP também indicou como suplente o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti. O mandato de ambos tem duração de até um ano e a escolha dos representantes é feita de forma alternada, não sendo permitida a recondução do indicado anterior e nem permuta de funções.
Dinâmica
O Condel é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional e tem o Superintendente da Sudam como secretário-executivo. A representação municipal é de três prefeitos de estados diferentes do Nordeste (indicados pelas três entidades de representação municipal – FNP, CNM e ABM).
Também são conselheiros os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão); de forma permanente, os ministros da Integração Nacional, do Planejamento, e da Fazenda, e outros seis ministros a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião.
O Conselho também conta com três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem participar, ainda, mas sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.