Integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, os objetivos e as pautas prioritárias elencadas pelo grupo. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 13, no contexto de alinhamento, construção de propostas de atuação e mudança de diretoria do Fórum.

“O Ministério está entrelaçado com o Fórum, porque nos interessa essa visão mais unida”, falou Margareth Menezes. Para ela, o fortalecimento da democracia passa pela perenidade e robustez da cultura.

A ministra reforçou, ainda, que foi uma conquista do setor e dos trabalhadores a adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo. Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para a área, recursos que serão obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Desse montante, R$ 1,8 bilhão caberá aos municípios.

Ela garantiu que o Ministério acompanhará os próximos passos da implementação da Lei e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados terá oportunidade, dentro de um grupo de trabalho, para contribuir com a execução dessa política.

O secretário-executivo do Ministério, Márcio Tavares dos Santos, salientou o objetivo de “territorializar cada vez mais as ações e a parceria com municípios é fundamental”.

Eleita presidente do Fórum, Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte/MG, destacou que o papel do grupo é de “articulação colaboração e, inclusive, de implementação de políticas públicas”. “É na cidade que a cultura acontece. Cultura é um fenômeno local”, disse.

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba/PR, Ana Cristina de Castro, apresentou um breve panorama dos últimos quatro anos que esteve na direção do Fórum, destacando o período da pandemia como o mais difícil. Ela comentou que sem a aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 os municípios estariam em uma situação muito difícil. “Os fóruns nacionais de secretários estaduais e municipais de cultura foram fundamentais no processo de aprovação e regulamentação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Hoje podemos contar com esses recursos da Lei Paulo Gustavo. Nunca na história do país tivemos um recurso tão significativo para a área cultural”, disse em referência aos R$ 3,8 bilhões que serão disponibilizados pelo mecanismo para o setor.

Impactos da reforma tributária na cultura

Pela manhã, o grupo de secretários recebeu o deputado Marcelo Queiroz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara, que fez uma avaliação dos impactos da reforma tributária para o setor.

Destacou que a PEC 45/2019 manteve a isenção de impostos sobre o consumo de livros e jornais impressos. Queiroz também falou que, por meio de uma emenda aglutinativa, foi incluída novamente a previsão de que, até 28 de fevereiro de 2027, empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) não estarão sujeitas à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“No entanto, muitas atividades ficaram de fora do Perse, o que pode acarretar problemas em 2027”; uma delas casa de espetáculos. O Perse foi instituído pela Lei nº 14.148/2021, e consiste em medidas para enfrentar perdas no setor de eventos oriundas do estado de calamidade pública devido pela pandemia de COVID-19.

Eleição da diretoria do Fórum

Na quarta-feira, 12, o Fórum também se reuniu para preparação da carta entregue à ministra. 

Na ocasião, também foi eleita e empossada a diretoria do Fórum Nacional. Conheça:

Eliane Parreiras (Belo Horizonte/MG) – presidente

Júlia Pacheco (Niterói/RJ) – vice-presidente

Gabriel Portela (Belo Horizonte) – secretário-geral

Região Centro-Oeste

Aluízio Leite Paredes (Cuiabá/MT)

Zander Fábio Alves Costa (Goiânia/GO)

Região Nordeste

Fernando Guerreiro (Salvador/BA)

Marcus Alves (João Pessoa/PB)

Região Norte

Inês de Fátima Oliveira da Silveira (Belém/PA)

Osvaldo Cardoso (Manaus/AM)

Região Sudeste

Aline Torres (São Paulo/SP)

Marcelo Victor Mentes (Contagem/MG)

Região Sul

Ana Cristina de Castro (Curitiba/PR)

Henry Ventura (Porto Alegre/RS)