O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) representou a entidade em uma audiência pública para tratar sobre o novo programa Mais Médicos. No debate desta quarta-feira, 24, promovido pelo Senado, o governante destacou a posição favorável da FNP à iniciativa, ressaltando a necessidade de tratamento especial aos municípios do g100.

Ele afirmou que a posição da FNP por uma priorização ao g100 no programa é porque o grupo representa 112 cidades com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica muito marcantes. “Colocar médico onde precisa, enfrentar a dificuldade de fixação do médico nos locais mais distantes em cidades com mais dificuldades”, falou.

O prefeito também defendeu a revalidação do diploma, com exames periódicos ministrados pelo governo brasileiro. “Se para alguns, a realização do exame pode representar uma trava ao programa, ele é uma baliza importante para a manutenção da qualidade dos profissionais no programa”, destacou.

Dário alertou, ainda, para os desafios que os municípios enfrentam em relação à estabilidade de médicos nos sistemas de saúde locais, registrando que uma alta movimentação no quadro de médicos das cidades pode prejudicar o planejamento e a gestão de saúde local, principalmente nas unidades de saúde periféricas.

“Fixar o médico nas unidades básicas mais distantes do centro, apesar de ter salário um pouco maior, é um desafio imenso”, falou. Para contornar isto, defendeu um aprimoramento da carreira médica no setor público.

Participaram ainda da audiência pública, Felipe Proenço, diretor de programa da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS) e Ulysses Tavares Teixeira, diretor de Avaliação de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Atuação da FNP

O programa Mais Médicos foi instituído em 2013, pela Lei 12.871/2013, a partir de uma reivindicação da FNP. Na época, a FNP reuniu mais de 4 mil assinaturas em torno da Campanha “Cadê o Médico?”, que indicou uma carência generalizada entre os municípios, principalmente na periferia de grandes cidades e municípios do interior do país, onde os gestores públicos tinham maior dificuldade em contratar profissionais médicos.

O programa também passou a priorizar o g100, grupo definido pela FNP que reúne os municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com dados do Governo Federal, a iniciativa alcançou mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Em novembro de 2018, a FNP e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) emitiram nota defendendo a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil, sob risco de faltar atendimento à população. Na ocasião, os cubanos representavam mais da metade dos médicos do programa.