Os prefeitos seguiram com uma agenda, nesta quarta-feira, 3 de maio, no Rio de Janeiro/RJ. Às 16h foi a vez do encontro da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir linhas de financiamentos para as cidades.

A reunião teve como pauta prioritária a estruturação de projetos de PPPs e concessões; o financiamento e investimentos em infraestrutura urbana; financiamento e investimentos para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; políticas e práticas de sustentabilidade; financiamento e investimentos em cidades do g100 (cidades populosas com baixa arrecadação) e a flexibilização das regras para operações de crédito voltadas à modernização administrativa, com foco nas cidades do g100.

“O mundo vive uma crise econômica, o Brasil vive problemas, mas as cidades não param. O prefeito não pode dizer: com a guerra na Ucrânia, não vai ter ônibus nas ruas. Não pode dizer: os 13% da taxa Selic está atrapalhando o funcionamento da Unidade Básica de Saúde. Pode haver o problema que estiver no mundo, as cidades têm que funcionar. Isso é um elemento muito importante pois, são um instrumento de prestação de serviço para a sociedade e acho que é o elemento mais importante da aplicação dos recursos públicos que tem eficiência e efetividade”, disse o prefeito de Aracajú/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.

Falando sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs) e o poder orçamentário dos municípios, Nogueira destacou o bom momento vivido pelos municípios em busca de novos recursos para investimento social. “Com o desenvolvimento econômico e uma série de outros fatores capacitou o poder de endividamento e financiamento dos municípios brasileiros. Nós fizemos os nossos deveres de casa nos últimos quatro anos. Dos entes federativos, são os municípios que estão em situação mais equilibrada do ponto de vista de orçamento. Isso não significa que sobre dinheiro, falta dinheiro, mas não saímos do controle. Por isso precisamos ver como ter mais acesso aos financiamentos para as estruturas urbanas das cidades”.

Mobilidade urbana

O prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Sebastião Melo, fez um apelo aos diretores do BNDES para um olhar mais atento ao financiamento do transporte público. “Em menos de 10 anos percebemos um avanço significativo no investimento municipal no transporte público urbano, o que se tornou um risco eminente ao orçamento das cidades, por isso pedimos uma atenção especial do BNDES para investimentos neste setor”, ressaltou. 

“A realidade de Palmas/TO não é mesma dos mais de 5500 municípios brasileiros. Talvez, investirmos na desburocratização dos serviços de linhas de crédito para financiamento. Estamos falando do banco de desenvolvimento do nosso país, por isso, pedimos um olhar para quem realmente mais precisa, para esses municípios como um todo, e traçarmos uns mecanismos que venham favorecer a construção de políticas públicas de Estado e não apenas políticas públicas de governo. Sei da crise que vivenciamos, especialmente as capitais, que é a estrutura de modelo de financiamento no transporte coletivo para financiamento das novas frotas e aquisição de novos veículos para podermos levar qualidade no transporte coletivo que seja efetivamente de uso coletivo. O modelo que temos hoje já se demonstrou ser um modelo falido. Por isso buscamos uma linha de financiamento nacional para o segmento do transporte coletivo”, disse a Prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, 3ª Vice-presidente da FNP. 

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, existe sim uma preocupação com a questão do transporte urbano. “Do nosso total de capacidade de investimento, 20% estão ligados exatamente ao modelo de transporte que temos nas nossas cidades. Essa é uma questão central da nossa agenda ”. 

Campello disse que existe recursos internacionais sobrando para a agenda o transporte público. “Esses recursos estão represados e precisam ser redirecionados e que os países em desenvolvimento, ou os mais pobres, não conseguem alcançar. Então, estamos sentados à mesa com grandes organismos internacionais, com bancos de desenvolvimento e com países que estão dispostos a contribuir com o Brasil e isso está no nosso número um da lista a mudança de frota de ônibus, porque achamos que essa é uma agenda factível. Se conseguirmos alcançar esses recursos exteriores com os recursos nacionais, conseguiremos um salto gigantesco de qualidade e redução de preços”, destacou.

Mudanças Climáticas

Sobre as tragédias naturais causadas pela mudança climática, o presidente da FNP ressaltou a necessidade de mais recursos para que os municípios se preparem para o pior cenário. “Estamos diante de um fenômeno de mudanças climáticas e as cidades estão sendo muito atingida, de maneira brusca, dessa forma, precisamos fazer investimentos e não existe recursos de outras áreas que possam ser alocados. E são projetos que necessitam de muitos recursos e é preciso que os municípios se preparem, pois, o cenário é alarmante”.

O prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, vice-presidente de Infraestrutura da FNP, por sua vez falou dos municípios do g100, que são cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. “Nós temos várias dificuldades que precisam ser superadas. Esses municípios contam com 11% da população total do país. E a nossa prioridade é o investimento nesses municípios para um maior desenvolvimento social. Pegando um pouco da fala do nosso presidente, as causas climáticas afetarem diretamente algumas cidades do g100, como Ilhéus/BA, no início do ano, com enchentes que devastaram o município. Por isso, necessitamos de investimentos em prevenção a desastres, a saneamento e em muitas outras áreas sociais”.

PMAT

A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2011 a 2016, Tereza Campello, reforçou a existência do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que é uma linha de desenvolvimento social aplicada do BNDES. “Essa agenda não desapareceu, ao contrário. Nós pretendemos nos próximos meses, fazer um anuncio de recursos mais robustos voltados ao setor público para retomar o investimento estadual e municipal. Acreditamos que tem um espaço importante para a retomada da infraestrutura social”, disse.

BNDES

Participaram ainda dos debates Ana Costa, superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES; Nabil Kadri, superintendente de Meio Ambiente; Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos e Paula Barbosa, chefe do Departamento de Gestão Pública.