“O Brasil precisa de um projeto de transporte que seja um plano nacional”, defendeu na manhã de hoje, 3 de maio, o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele coordena a reunião de prefeitos de capitais e de vice-presidências da área de mobilidade da entidade, reunidos no Rio de Janeiro/RJ debatendo a importância do financiamento do transporte público coletivo no país.
“Precisamos continuar trabalhando com questões imediatas, como o Projeto de Lei 4392/2021, que tramita no Senado. Temos que nos unir e pressionar o governo para conseguir os recursos prometidos no PL de 5 bilhões para esse ano, outros 5 bi para o ano que vem e mais outros 5 para 2025. Esses recursos são muito importantes para as cidades brasileiras, todas elas sem distinção, mas especialmente para as médias e grandes cidades que não tem recursos suficientes para financiar o transporte. Por isso, precisamos continuar nessa batalha. Temos que achar uma forma de colocar esse debate novamente no calendário do Congresso Nacional, que no momento está estacionado” destacou o prefeito Edvaldo.
Dados levantados e compilados pela equipe técnica da FNP, com a parceria do Fórum de Secretário de Mobilidade e outras instituições que trabalham com transporte público, demonstraram aos prefeitos um diagnóstico da situação em grande parte dos municípios, os seus impactos sociais, econômicos e ambientais, experiências internacionais bem-sucedidas, questões sobre o fundo tripartite do transporte público coletivo e medidas legislativas.
Segundo os dados apresentados pelo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, houve uma queda na demanda verificada e uma redução de passageiros em todas as faixas de renda nos últimos 20 anos. “Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019”, destaca um trecho da apresentação. Na mesma medida, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) houve um crescimento dos custos do transporte público coletivo bem acima da inflação no mesmo período, ou seja, maiores custos e diminuição na demanda, fazendo com que o setor atinja níveis preocupantes de ociosidade.
Queda de receitas
“Aqui na cidade do Rio de Janeiro Estamos trabalhamos com o sistema de concessões e com as Parcerias Público Privadas (PPPs) há algum tempo e conseguimos encampar 150 km de BRT (um sistema rápido por ônibus) que transposta 550/600 mil pessoas ao dia, e que foi destruído ao longo dos anos. Nós tivemos que reativá-lo. Isso mostra um pouco da tragédia que nós vivemos nos transportes. Estive conversando ontem com o Ricardo Nunes (prefeito da capital paulista) que está pagando em subsídio algo entorno de 5 bilhões no transporte público para ajustar tarifas. Na cidade do Rio, quando fizemos a licitação de concessão de linhas, não pagávamos subsídio, mas agora teremos que pagar, então isso gera uma pressão inacreditável no orçamento, fora os desafios institucionais”, explicou o prefeito Eduardo Paes, 1º vice-presidente e Representante Especial para agendas de Mudanças Climáticas da FNP.
Já o prefeito Ricardo Nunes apontou para uma queda de receitas e uma mudança de perfil dos passageiros após a pandemia. “Em 2019 tínhamos 9 milhões de passageiros/dia na cidade de São Paulo, no ano passado caímos para 7 milhões de passageiros/dia, portanto uma perda grande de passageiros e consequentemente de receitas, isso por conta da pandemia, que mudou um pouco o perfil de algumas pessoas que passaram a utilizar os próprios veículos ou o transporte por aplicativo”, disse.
Maiores custos para o pobre
Outro dado alarmante apresentado aos prefeitos é que os 20% mais pobres da sociedade, especialmente mulheres negras, teriam que comprometer até um quarto da sua renda para se deslocar diariamente por transporte público. De acordo com informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o ônibus é o principal meio de locomoção de 85,7% das pessoas que usam transporte coletivo no Brasil. Os outros 14,3% utilizam metrô, vans e fretados. Os carros são utilizados por 26% da população e as motos por 4%. Já a bicicleta é o principal meio de transporte de apenas 3% dos brasileiros, e 39% andam a pé.
Foi apresentado também o curso desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por intermédio do projeto AcessoCidades, e ministrado gratuitamente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o foco no “O Uso de Dados para a Gestão do Transporte Público Coletivo”. Saiba mais clicando aqui. O projeto AcessoCidades é uma iniciativa da FNP com a e cofinanciamento da União Europeia e que busca qualificar políticas de mobilidade no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais.
Estiveram presentes na reunião além de Nogueira, Nunes e Paes, Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1ª Secretário Nacional da FNP; Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e vice-presidente de Habitação Sustentável da FNP; Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPS e Concessões da FNP; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana/BA e vice-presidente de Infraestrutura; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC; Álvaro Dias, prefeito de Natal/RN; Anderson Farias, prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Inovação em Mobilidade Urbana da FNP; Luiz Fernando, prefeito de Jundiaí/SP e vice-presidente de Mobilidade Ativa da FNP; Eduardo Pimentel, prefeito em exercício de Curitiba/PR e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE.