Matosinhos e Guimarães foram as cidades que abriram a programação; objetivo da FNP, com apoio do Fibe, é proporcionar oportunidade para que governantes locais possam conhecer e replicar ações bem-sucedidas
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) desembarcaram em Portugal para conhecer, durante esta semana, iniciativas que tornaram o país um destino reconhecido pela qualidade de vida que oferece à população. A missão internacional, organizada pela entidade com apoio do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), teve início nessa segunda-feira, 10, em Matosinhos e segue até sexta-feira, 14, com visitas também a Guimarães, Braga, Aveiro e Porto.
“São muito comuns as necessidades, as demandas, guardadas as peculiaridades de cada município, a atribuição dos presidentes das Câmara, em Portugal, e dos prefeitos, no Brasil, de cuidar da cidade, principalmente cuidar daquilo que é mais importante, que são as pessoas”, declarou o prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da FNP.
Além de Lucena, também compõem a comitiva os prefeitos Duarte Nogueira (Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso) e Ulisses Maia (Maringá/PR, 2º secretário Nacional), o secretário-executivo de Niterói/RJ, Rodrigo Neves, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, além de representantes de outras cidades brasileiras.
Encontro com prefeitos portugueses
Na segunda-feira, 10, dirigentes da FNP foram recepcionados pela prefeita e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luisa Salgueiro, prefeita de Matosinhos/presidente da Câmara Municipal, e por Carlos Mouta, vice-prefeito de Matosinhos/vice-presidente da Câmara Municipal. . Na ocasião, Luisa comentou sobre semelhanças e desafios entre as cidades dos dois países e ressaltou a relevância da aproximação entre FNP e ANMP, bem como a importância de falar sobre a descentralização de competências.
Em Guimarães, na terça-feira, 11, Cícero Lucena, também abordou essa questão durante encontro com o prefeito do município, Domingos Bragança. Segundo o governante local brasileiro, o Brasil vive uma tendência de transferência de atribuições do governo central para os municípios. Para ele, esse movimento “é correto, porque são nos municípios que as pessoas vivem”, mas destacou que para ser viável é preciso de “recursos suficientes para que a boa política possa ser exercida”.
Lucena aproveitou o encontro com os prefeitos portugueses para convidá-los para o evento Reflexões sobre o futuro das Cidades, em João Pessoa. A expectativa é que a FNP e a ANMP assinem um termo de cooperação entre cidades brasileiras e portuguesas.
Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos
A delegação da FNP também teve a oportunidade de conhecer, no dia 10, projetos desenvolvidos, em Matosinhos, na área de mobilidade, inovação e sustentabilidade, pelo Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos (CEiia). Na ocasião, o grupo assistiu a uma apresentação sobre AYR - Descarbonização e Monetização.
Tido como referência em projetos inovadores sustentáveis de mobilidade urbana, aérea, marítima e espacial, e um dos maiores investidores em pesquisa e desenvolvimento em Portugal, o CEiiA tem parcerias internacionais como com a Plataforma de Ação de Negócios do Oceano Sustentável da ONU (UN Sustainable Ocean Business Action Platform) e Aliança Internacional para Descarbonização dos Transportes (TDA).
“Várias experiências estão sendo desenvolvida para melhorar a qualidade de vida das nossas cidades, a preocupação ambiental, bem como outras utilidades de mobilidade. É o início de um trabalho que, com certeza, irá levar experiência para todos nós prefeitos que estamos aqui presentes e que multiplicaremos também com os demais companheiros de outras cidades”, avaliou Lucena no encerramento do primeiro dia de atividades.
Universidade das Nações Unidas
Nesta terça-feira, 11, o grupo esteve na Unidade Operacional em Governança Eletrônica (UNU-EGOV), que tem como foco desenvolvimento sustentável, inclusão social e cidadania ativa. Sediada em Guimarães, é um “think tank” orientado para pesquisa, serviços de consultoria e treinamento. É também uma ponte entre pesquisa e políticas públicas, potencializador da inovação e um parceiro sólido dentro do sistema da ONU e seus Estados Membros.
Centro de Operações Integradas / Laboratório de Interpretação e Inovação Urbana
Laboratório da Paisagem
Ainda no dia 11, o grupo esteve no Laboratório da Paisagem para apresentação do Modelo de Ecogovernança de Guimarães, com projetos implementados na área da sustentabilidade ambiental.
