Programa é uma resposta à campanha “Cadê o médico?” promovida por dirigentes da FNP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta segunda-feira, 20, a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil. Em solenidade no Palácio do Planalto, Lula falou sobre o impacto do programa nas cidades periféricas, categorizando em dois grupos que se beneficiarão da política pública.

“Primeiro, as pessoas que vão ser atendidas. Segundo, os próprios médicos, que vão trabalhar, e os prefeitos das cidades pequenas e médias desse pais”. Lula salientou, ainda, que “a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leve em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana”.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, que participou da solenidade, lembrou que o programa federal é uma resposta à reivindicação dos dirigentes da FNP que lançaram a campanha “Cadê o Médico?”. Após o lançamento, em 2013, também a pedido da FNP, o programa passou a priorizar o g100, grupo de municípios populosos, com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

Agora, em 2023, o governo garante que serão 15 mil novas vagas, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R$ 712 milhões neste ano. Para o presidente da República, políticas públicas voltadas para educação e saúde precisam ser vistas como investimento.

“Não há, companheiro prefeito Edvaldo, possibilidade de um país se desenvolver, de um estado se desenvolver ou de um país se desenvolver, se não houver investimento. Ou é investimento privado ou é investimento público”, declarou Lula.

INCENTIVOS
De acordo com o governo federal, um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do governo federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do FIES.