Prefeitas e prefeitos saúdam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirmam a importância do Conselho da Federação para a retomada do diálogo federativo, medida necessária para enfrentar as históricas desigualdades regionais e sociais do país.

É imprescindível trabalhar em cooperação federativa e coordenação nacional para aprimorar as políticas públicas essenciais à população. Os governantes locais defendem uma reforma tributária que melhore o ambiente de negócios, promova justiça fiscal e garanta a autonomia municipal, assegurando capacidade financeira para honrar suas competências constitucionais. Ou seja, não podemos abrir mão das nossas já insuficientes receitas.

Além disso, é fundamental repactuar os sistemas de transferências de recursos para estados e municípios para garantir que sejam direcionados efetivamente onde há demanda. Esses sistemas devem assegurar a coesão socioeconômica e territorial do país, garantindo a todas as brasileiras e brasileiros acesso equitativo a serviços e políticas públicas de qualidade.

Há ainda desafios da pandemia que precisam ser enfrentados. Na educação, por exemplo, a perda significativa de aprendizado e a evasão escolar. Na saúde foram represadas cirurgias eletivas e exames, aumentando as filas no SUS. Além disso, ficou evidenciada a necessidade de pactuar um novo modelo do financiamento da operação e da infraestrutura dos sistemas de transporte público urbano e metropolitano, que se encontram em iminente colapso.

Também são indissociáveis do processo de reconstrução do país a promoção da sustentabilidade urbana, com o enfrentamento das mudanças climáticas e mitigação de desastres naturais. É preciso também fortalecer políticas públicas que fomentem a cultura, promovam a igualdade racial e de gênero e democratize o acesso à tecnologia e inovação.

Segundo o Governo Federal, há pelo menos 14 mil obras paralisadas em nossas cidades que demandam cooperação federativa para a retomada imediata, pois são estratégicas para dinamizar a economia, gerando emprego e renda e ofertando equipamentos públicos essenciais à população.

Prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades se colocam à disposição para construir, junto com os estados e a União, nova pactuação federativa fundamentada em valores republicanos, priorizando o diálogo, a transparência e a cooperação entre os entes. O Conselho da Federação é instância fundamental para que possamos avançar no desenvolvimento social, econômico e sustentável para o país, fortalecendo a nossa democracia.

FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS Brasília, DF, 14 de março de 2023.