Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) destacaram, nesta terça-feira, 14, a urgente necessidade de um plano nacional para o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. Durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), governantes locais também falaram em investimentos em infraestrutura e tecnologia como ações importantes para esse enfrentamento.

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ, recém-eleito representante especial da FNP para a Agenda de Mudanças Climáticas, ressaltou que municípios contam com a urgente abertura de financiamento para obras de infraestrutura, treinamento permanente para equipes de defesa civil, troca de experiência entre governantes e sistema de resiliência.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, considerou que as mudanças climáticas desafiam a infraestrutura e que por isso soluções de engenharia e construção civil do passado precisam ser revisitadas. Ele reforçou que é necessário ter sinergia “para definir consensos e definir prioridades para melhorar a vida da população”.

“Não pode ser astrologia, tem que ser meteorologia para que, de fato, a gente possa ter reação”, disse Paes, também 1º vice-presidente da FNP, sobre a necessidade de investimentos em tecnologia para previsão meteorológica. Ele falou sobre contextos internacionais que podem utilizar a meteorologia de fato como uma previsão e comparou à realidade brasileira, que emite alertas amplos, o verão todo, na maior parte do território, para “chuva moderada a forte”.

Renata Sene e Rubens Bontempo, prefeitos de Francisco Morato/SP e Petrópolis/RJ, ambas cidades atingidas por fortes chuvas, falaram que os municípios precisam de apoio, investimento e estratégia de governança. Fortalecimento da defesa civil, instituição de fundo municipal e economia verde foram citados por eles. “Muita coisa foi feita de 2011 pra cá, mas a gente precisa revisitar tudo isso para propor muito mais”, falou Bontempo.

Para o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, a missão dos governantes locais é fazer com que o tema da residência esteja entre as prioridades, inclusive nos momentos de normalidade. Ele lembrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-27), oportunidade na qual representou a FNP em reunião entre 12 prefeitos de diversos países e o secretário-geral da ONU para reivindicar a participação mais efetiva das cidades na tomada de decisões como essa.

“Acho que esse é um tema que a gente precisa debater bastante, porque as cidades podem fazer com que essa estagnação no ambiente de negociações saia da situação atual”, opinou.

Políticas de habitação
A prefeita de Novo Hamburgo/RS, Fátima Daut, vice-presidente de Habitacao da FNP, declarou que a entidade está pronta para trabalhar em conjunto com o Ministério das Cidades e contribuir com aprimoramentos ao programa Minha Casa Minha Vida, que foi reestabelecido pelo governo Lula.

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Segundo a governante, o “país tem um déficit imenso de habitação e outro maior ainda de unidades habitacionais que não estão adequadas”. Fátima também destacou que prefeitas e prefeitos da FNP estão muito felizes com a retomada do programa e disse que o Ministério pode contar com a entidade na construção conjunta de soluções. “Queremos ser parceiros”, falou.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o Minha Casa, Minha Vida volta reformulado em vários aspectos e ampliado, retomando o compromisso inicial de ser o maior programa de moradia popular implementado no país.

Conforme ele, a paralização do programa no governo anterior deixou 186 mil obras inconclusas, o que “prejudicou todo o setor de construção de imóveis e a população carente” e garantiu que no “novo Minha Casa, Minha Vida não haverá obra de construção de conjunto habitacional paralisada ou abandonada”.

O prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, enfatizou que a entidade municipalista está pronta para dar essa contribuição. O governante também agradeceu a presença do ministro e reforçou que sua participação na Reunião Geral para a discussão de um tema tão relevante para os municípios, que é a habitação no Brasil. “Fico muito feliz com a presença do ministro Jader Filho, pois fortalece o papel das cidades. A volta deste ministério pelo governo federal foi um passo muito importante porque é a casa dos municípios e onde podemos discutir problemas que afligem o dia a dia da população, como a habitação e mobilidade”, salientou Edvaldo.

Financiamento das cidades

Dados revelam que recursos per capita estão sendo crescentemente direcionados na contramão da migração populacional para as médias e grandes cidades. É inadiável considerar essa dinâmica demográfica para pactuar critérios de financiamento mais eficientes e eficazes das políticas públicas, essa foi a conclusão da mesa que, deliberou por mais debates sobre recomposição do orçamento da assistência social.

Diante desse contexto, a prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, falou sobre a mudança no perfil populacional e, além de mais investimentos federais para o financiamento de políticas de assistência social, chamou atenção para o envelhecimento da população. “Alertar que atualmente os idosos precisam, não só de políticas que fortaleçam as ações e que promovam convivência, mas também de cuidados, o que tem ficado muito a cargo dos municípios.”

Também participaram da mesa José Antônio Totó Parente, secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Victor Villaverde de Almeida, assessor especial do Ministério do Planejamento, e Orçamento Cimar Azeredo Pereira, presidente do IBGE em exercício.

Parcerias institucionais e projetos da FNP
Ainda durante o evento, representantes de instituições falaram sobre projetos desenvolvidos em parceria com a FNP. É o caso do AcessoCidades, iniciativa voltada para o aprimoramento de políticas públicas de mobilidade urbana, apresentado pelo presidente do Fórum Nacional para o tema, Renato Telles, secretário de Aracaju/SE.

Luis Antonio Lindau, diretor do programa Cidades do WRI Brasil, ressaltou o “sucesso” da união entre a mobilização política da FNP e o “rigor técnico do WRI Brasil” na implementação de projetos como o Cities4Forest, com o objetivo de elaborar e implementar políticas públicas voltadas para as necessidades amazônicas.

Na ocasião, a prefeita de Abaetetuba/PA, ressaltou que as soluções pensadas para a região amaz6onica precisa vir a partir da escuta de quem vive no território. “Muitas vezes a Amazônia é discutida por quem nunca foi na Amazônia, quem de fato não conhece nossos problemas”, alertou para o fato de que “Brasília e parceiros, quando discutirem, que de fato nos escutem e pensem que nossa realidade é diferente”.

Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém/PA, também ressaltou que é necessário pensar quais são as iniciativas que, concretamente, podem contribuir com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Assunto também abordado por Hélinah Cardoso, coordenadora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que falou sobre a importância de integrar o tema das mudanças climáticas como pilar estratégico da gestão pública municipal.

A 84ª Reunião Geral da FNP tem patrocínio de 1Doc, Tecno It, Huawei, Sebrae e Caixa.