08/03/23

Alckmin confirma presença na 84ª Reunião Geral

Fotos Ana Lícia Menezes Alckmin confirma presença na 84ª Reunião Geral

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou participação na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Ele vai dividir mesa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para debater repactuação federativa, na terça-feira 14.
Em audiência com prefeitos da entidade, nesta quarta-feira, 8, o vice-presidente ressaltou a importância do papel das cidades no Conselho da Federação e voltou a falar sobre o fortalecimento dos governos locais. Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, que foi ao ar na madrugada, ele também destacou que “é preciso descentralizar mais” a política.

Aos prefeitos, o vice-presidente, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também falou que está trabalhando pela desburocratização nas exportações brasileiras. Para ele, essa é uma pauta que ajudará o desenvolvimento econômico e o crescimento das cidades.

"Foi uma reunião muito produtiva. Com o vice-presidente Geraldo Alckmin tivemos um diálogo excelente, sobretudo sobre a criação do Conselho da Federação, pelo governo Lula, que será fundamental para a manutenção de um diálogo permanente, fortalecendo a democracia", destacou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.

Reforma tributária
Após audiência com Alckmin, Edvaldo Nogueira seguiu para um encontro com o senador Oriovisto Guimarães para oficializar o convite a sua participação na 84ª Reunião Geral. O parlamentar estará com o ministro da Economia, Fernando Haddad, discutindo reforma tributária.

“Estou aqui para tentar fazer alguma coisa que seja lógica e a coisa mais lógica do mundo é que se tem governo municipal, precisa de imposto municipal”, afirmou o senador em defesa ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Oriovisto é proponente à PEC 46/2022 que inclui a proposta do Simplifica Já como alternativa de reforma tributária.

Financiamento do transporte
Com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, governantes locais reiteraram a necessidade de aporte federal para o financiamento dos sistemas de transporte público. “Vamos chamar todos para entender o problema de cada um e apresentar soluções casadas com aquilo que entendem ser as prioridades de cada um de vocês”, disse o ministro.

Segundo ele, o ministério quer dialogar primeiramente com as cidades para então discutir uma forma de subsidiar o serviço, incluindo outros atores no processo. “Vocês me têm como aliado. Topo entrar no processo se houver uma proposta com metas e critérios de contrapartida por parte dos municípios”, disse.

Para o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura, seria interessante que o Ministério montasse um comitê federativo e e interministerial “para pensar em projeto nacional integrado de enfrentamento à crise sistêmica do transporte público urbano”.

Eficiência na gestão
À ministra de Gestão Pública e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck, os governantes locais pediram apoio da pasta para a transição para a nova lei de Licitações, a qual as cidades precisam se adequar até 1º de abril deste ano para que os municípios tenham mais segurança no processo.

Edvaldo também destacou a importância da inovação e tecnologia. Edmilson complementou afirmando que todos desejam a modernização das cidades.

Também participaram da reunião o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões; o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre; a secretária de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e Jeferson Passos, secretário de Finanças de Aracaju/SE, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

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