Projeto selecionou 11 municípios para apoiar tecnicamente a elaboração ou revisão de planos ou políticas de mobilidade

Palmas/TO foi o terceiro município contemplado com a oficina presencial, oferecida pelo projeto AcessoCidades, que marca o início do apoio técnico na elaboração ou revisão de planos ou políticas de mobilidade urbana. As atividades ocorreram entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março, envolvendo sociedade civil e poder público para, em conjunto, construírem alternativas que torne a mobilidade urbana mais democrática e equitativa.

Entrevistas e grupos de discussão
Nos dias 27 e 28, a equipe técnica do projeto promoveu uma série de entrevistas com atores-chave sobre a mobilidade com recorte em classe, gênero e raça na cidade. Nesta perspectiva, a consultora contratada pelo projeto, Haydee Svab, ressaltou que é preciso considerar as diferenças de acesso e uso dos meios de transporte por homens e mulheres, pessoas brancas e negras, para que as políticas públicas possam ser mais efetivas.

Haydee afirma que a mobilidade urbana é um direito de todos, mas que ainda existem muitas desigualdades no acesso aos meios de transporte e na segurança das vias públicas. “As mulheres, por exemplo, têm uma percepção de segurança diferente do homem. As mulheres, muitas vezes, têm medo de serem assediadas ou sofrerem algum tipo de violência contra seus corpos; os homens, em geral, têm medo de violência patrimonial. Por isso, é importante entender essa diferença. Então, se as políticas de mobilidade urbana promovem uma sensação de segurança melhor para a mulher, necessariamente haverá mais sensação de segurança para o homem”, explicou.

Além das entrevistas, a equipe também promoveu rodas de discussão para mapear a situação do sistema de mobilidade urbana na Capital do Tocantins. Para Charleide Matos, representante da Associação Pérolas Negras, a mobilidade urbana, principalmente o transporte público, é um tema crucial para a qualidade de vida das pessoas e que, se mal planejada, pode tirar oportunidades de uma parcela da sociedade. “Se não temos o transporte público não tempos acesso a saúde, a educação, ao lazer, ao trabalho. Ao discutir a mobilidade com recorte em gênero e raça, é possível garantir que as políticas públicas atendam às necessidades de todos os cidadãos, diminuindo as desigualdades no acesso aos meios de transporte e na segurança das vias públicas."

Durante as discussões coletivas, foram colocados em pauta assuntos que buscam a promoção de igualdade nos eixos que integram o sistema de mobilidade. Na oportunidade, cada integrante apresentou sua visão de pensamento para a construção de um sistema viário mais inclusivo, com os recortes socioeconômicos de gênero e raça.

"O objetivo dos grupos temáticos é colher as percepções e vivências coletivas e individuais dos participantes, como, por exemplo, as formas e padrões de locomoção em Palmas, as percepções de segurança dos diferentes grupos sociais no transporte público, incluindo mulheres, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+, e os principais desafios vivenciados pelas pessoas para o acesso efetivo à cidade", a assessora técnica especialista em Mobilidade Urbana do projeto, Tainá Bitencourt.

Diagnóstico
“Se somos uma das onze cidades com essa assessoria promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Palmas não pode errar neste momento onde estamos construindo o nosso Plano de Mobilidade (PlanMob), por isso, as questões de desigualdades na mobilidade urbana voltadas à classe, raça e gênero, precisam ser consideradas nesta construção, para que ele seja mais acessível e inclusivo”, enfatizou o secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Agostinho Júnior, durante abertura do último dia do ciclo de palestras.

Na ocasião, Tainá apresentou o diagnóstico de mobilidade de Palmas e em seguida realizou uma dinâmica com os presentes, que apontaram problemas na mobilidade segundo suas percepções e vivências, que serão analisadas pelo projeto. “O nosso objetivo é provocar, mostrar um pouco da realidade que a gente viu até agora, mas como vocês conhecem a cidade melhor do que ninguém, iremos propor uma dinâmica para colher mais impressões sobre quais são os problemas, especialmente segundo esses recortes de classe, raça e gênero”, enfatizou.

O presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Christian Sudbrack, também destacou a importância do diagnóstico. “Eu fiz parte da equipe entrevistada, com perguntas bastante pontuais com relação à questão da igualdade racial e de gênero. A municipalidade de Palmas através da gestão da nossa prefeita vem se preocupando com essa tratativa. Nós não temos como ser mais inclusivos se não tivermos esse tipo de estudo”.

Na parte da tarde, foram apresentadas políticas urbanas e de mobilidade já praticadas em outras cidades do Brasil e do mundo que contribuem para a redução de desigualdades, como forma de inspiração para a cidade. A apresentação foi seguida por uma nova rodada de dinâmicas com os participantes, no sentido de coletar ideias e soluções inclusivas e equitativas para o plano de mobilidade urbana.

Municípios selecionados
Dentre os mais de 60 municípios que participaram da capacitação sobre dados abertos de transporte, onze foram selecionados para receber apoio técnico e institucional. Foram considerados os seguintes critérios:

- Participação e engajamento nas atividades do projeto AcessoCidades;
- População acima de 80 mil habitantes
- Participante do g100
- Integrante de região metropolitana
- Diversidade regional
- Busca por equidade de gênero na gestão pública e na mobilidade urbana

AcessoCidades
O projeto visa qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero. É uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos)/Espanha e Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI)/Itália, e é cofinanciado pela União Europeia.