Seminário “Planos Diretores Municipais de Cidades Amazônicas” ocorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro

Governantes e gestores municipais estiveram em Belém/PA, nos dias 9 e 10, para debater e compartilhar experiências sobre desafios específicos de ordenamento territorial no contexto amazônico. As agendas foram realizadas no seminário “Planos Diretores Municipais de Cidades Amazônicas”, promovido pela prefeitura da capital, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Com o objetivo de elaborar projetos de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia Legal, a atividade propôs "pensar o desenvolvimento urbano no sentido mais amplo, social e estrutural, porque é assim que se pensa sustentabilidade para que não seja uma farsa, um discursos vazio", conforme o prefeito anfitrião, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP.

Ele ressaltou, ainda, que "às vésperas de receber o mundo para debater as mudanças climáticas em Belém, com a COP-30, em 2025, somos mais ainda obrigados a debater um plano diretor com uma política voltada para enfrentar a questão climática e as metrópoles têm muito a contribuir".

O seminário foi promovido pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), e pelos projetos “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus)” e “Desenvolvimento Sustentável (DUS)”, ambos da cooperação entre o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ). Governo do Pará, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e o WRI Brasil também foram parceiros da atividade.

Para o representante da GIZ, Daniel Wagner, o seminário é um momento importante por rever o plano diretor, instituido há mais de dez anos. "O plano diretor é um instrumento fundamental de planejamento a longo prazo dos municípios. E, aqui, os municípios da região amazônica, especialmente Belém, como sede, têm uma responsabilidade muito grande para construir um plano diretor integrado", ressaltou.

Programação - Na manhã de sexta-feira, 10, houve a cerimônia de abertura do evento com a participação da prefeita de Abaetetuba/PA, Francinete Carvalho, que destacou que não tem como “fazer política pública se não for a partir de um olhar coletivo, que represente as diversas nuances da sociedade”, em especial no território amazônico que, segundo ela, apresenta “diversas realidades dentro de uma mesma cidade”.

Também participaram da solenidade a prefeita de Benevides, Luziane Solon; prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; gerente de desenvolvimento urbano da WRI Brasil, Henrique Evers; presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CDI), do Governo do Estado, Lutfala Bittar, secretário municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Claudio Puty; e diretora do Programa Transformação da agência de cooperação alemã (GIZ), Sara Habersack.

Ao longo da manhã, o público acompanhou a palestra ministrada pelo vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, sobre "O papel do Instituto de Planejamento no planejamento do desenvolvimento de longo prazo integrado ao planejamento territorial: o caso Plano Fortaleza 2040".

Houve ainda o debate "Desenvolvimento Urbano Sustentável no contexto amazônico e o Ordenamento Territorial de Municípios Amazônicos", com a participação de representantes do Governo do Pará; professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Júlio e técnico da GIZ, Thomaz Ramalho.

Visita técnica - As atividades do seminário iniciaram na quinta-feira, 9, com visitas técnicas às obras do Conjunto Habitacional e Comercial na Travessa Quintino Bocaiúva e ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no bairro da Condor. Os participantes de oito municípios da Região Metropolitana e convidados de outras cidades paraenses foram recebidos no auditório da Unidade Coordenadora do Promaben, onde receberam informações sobre o programa, um dos maiores em saneamento e urbanização no país.

A agenda se estendeu no sábado, 11, quando os participantes foram à Barcarena/PA para conhecer a complexidade do ordenamento territorial do município, considerando seu potencial vocacional e a adaptação aos impactos da mudança do clima. Temas como regularização fundiária, ordenamento territorial, potenciais econômicos, com destaque para os portos, e o alinhamento do Plano Plurianual aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estiveram em pauta.

“Será importante ter foco no futuro, sabendo, exatamente, quais metas a cidade quer atingir para que toda essa prosperidade, principalmente com seu porto, se traduza na redução das desigualdades sociais, econômicas e territoriais”, comentou Élcio Batista.