Governantes locais querem que pauta leve em conta não só ações emergenciais, mas sim estruturantes
Integrantes da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres discutiram, nesta terça-feira, 17, um plano de trabalho e estratégias para atuação em 2023. Com foco em pautas prioritárias, o grupo de governantes locais, apoiados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem a expectativa de que o tema seja recepcionado pelo novo governo federal.
De acordo com a presidente da Comissão, Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP, esse plano de trabalho apresenta objetivos específicos e gerais que vai permitir uma atuação mais aprofundada do grupo. “A gente sente que esse novo governo vai permitir que a gente apresente essas demandas”, disse.
Ainda segundo Renata, governantes locais estão abertos ao diálogo, principalmente com o objetivo de proteger as cidades, ligando as propostas à agenda da sustentabilidade e “trazer essa narrativa, das mudanças climáticas, como um instrumento importante”, destacou. De acordo com o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, essa estratégia deve incluir o engajamento de mais governantes locais, porque é um tema aderente a muitas cidades. “O fato é que, ano a ano, vem crescendo a qualidade de cidades atingidas”, ponderou.
A avaliação é a mesma por parte do WRI Brasil, organização responsável pela secretaria executiva da Comissão. “São várias e novas portas para a gente explorar: cidades, meio ambiente e uma série de outras portas que podemos pautar à agenda de desastres”, falou o gerente de desenvolvimento urbano do WRI, Henrique Evers. Para além do viés emergencial do tema, a Comissão quer que o assunto seja tratado com perspectivas de médio e longo, com pautas focadas no impacto das mudanças climáticas.
Fontes de financiamento e recomposição orçamentária, Legislação, Protocolo de apoio emergencial entre municípios e Prevenção de desastres são os quatro assuntos centrais que vã direcionar o plano de trabalho. A expectativa é que, a partir desses tópicos, a Comissão consiga fortalecer a articulação com governo federal; consolidar ações de apoio mútuo emergencial entre municípios consolidadas e priorizar a agenda de prevenção de desastres.
Os prefeitos de Itabirito/MG, Orlando Caldeira (coordenador de Políticas para Cidades Atingidas por Rompimento/Colapso de Barragens e Abalos Sísmicos), e de Coromandel/MG, Fernando Breno (coordenador de Políticas de Cidades Atingidas por Alagamentos e Estradas Rurais), também participaram da reunião, compartilhando a experiências de suas cidades que sofrem com os impactos de fortes chuvas. “Nos colocamos junto com vocês para poder ajudar outras cidades, que não têm condições e muitas vezes não enxergam essas tecnologias para anunciar e facilitar saída de pessoas para que a gente não tenha vítimas”, disse Caldeira, que reforçou a importância da troca de expertises.
Também participaram Michele Zanini, Secretaria de Segurança Cidadã de Francisco Morato/SP; Maiko Richter, Gerente de Proteçao Civil de Joinville/SC; Jairo Machado, Coordenador da Defesa Civil de Joinville/SC; Gabriela Morais, Coordenadora das Ações de Prevenção e Redução de Riscos de Salvador/BA; Ten. Cel. Wallace Medeiros, Secretário de Defesa Civil de Niterói/RJ; Felipe Delabrida, Coordenador da defesa civil de Itabirito/MG Rosemeire Rodrigues, Diretora de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e IEG-M de Francisco Morato/SP; e João Ygor, Assessor de gabinete Recife/PE.