Em reunião virtual, prefeitas e prefeitos falaram também sobre a transição para o próximo governo

Reforma tributária e transição do governo federal foram assunto nesta sexta-feira, 2, de reunião com integrantes da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e governantes de capitais. No encontro, liderado pelo presidente Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, os governantes falaram também sobre a transição para o próximo governo.

Edvaldo disse que há um consenso nacional de que é preciso fazer uma reforma que diminua quantidade de impostos no Brasil, simplificada e que melhore efetivamente a tributação no país. No entanto as propostas em volta do tema são apresentadas “de maneira enviesada e sempre buscando favorecer governo federal e governos estaduais e nunca levando em conta os municípios brasileiros”.

Diante desse cenário, o presidente da FNP propôs que os dirigentes da associação de municípios retomem a discussão dessa pauta, principalmente após o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, ter declarado que essa será uma pauta prioritária do próximo governo. Ele mencionou o Simplifica Já como a proposta aprovada por prefeitas e prefeitos durante a 68ª Reunião Geral e afirmou que esse pode ser um ponto de partida para o debate.

Nesse sentido, o vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP, sugeriu que os governantes defendam o Simplifica Já como um sistema de transição para uma reforma maior. “Uma vez colocada uma reforma definitiva, a gente não tem como voltar atrás”, lembrou. Segundo ele, o Simplifica Já poderia ser uma alternativa para a “modulação do que a gente defende do ponto de vista de uma reforma tributária”. 

O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura, reforçou que os municípios não podem abrir mão de recursos, da autonomia arrecadatória e da progressividade. “Ter mudado a lei e a Constituição, de modo que os ganhos com lucros e dividendo não fossem tributados, não é bom para nenhum país, nenhuma nação”, opinou. “No Brasil quem paga imposto é pobre”, pontuou o prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade.

O aumento no encargo das atribuições foi lembrado pelos prefeitos de Campinas/SP, Dário Saadi, e de Florianópolis/SC, Topázio Neto. “Se nós perdermos o ISS, nossa arrecadação vai cair. As médias e grandes cidades do pais estão se tornando em cidades de serviço e o ISS é cada vez mais importante”, falou Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, área na qual, nos últimos 20 anos, as despesas dos governos locais subiram de 25,5% para 30% do total da área, e as dos estados foram de 22% para 24%. No mesmo período, a participação da União reduziu de 52,5% para 46%, conforme o anuário Multi Cidades 2023.

De acordo com a prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Direitos Humanos, “não tem como discutir uma reforma tributária sem rever o pacto federativo”. Ela diz que “é um é um crime com as populações que são quem se beneficiam com recursos tributários” a retirada do ISS dos municípios, que arcam com a prestação de serviços essenciais.

Atuação da FNP na transição para o próximo governo federal
Ainda durante o encontro, Edvaldo Nogueira fez um relato a participação da Comissão de prefeitos da FNP em reuniões com integrantes do GT Cidades e com Geraldo Alckmin, ocasião em que a associação de municípios entregou um documento destacando as demandas das médias e grandes cidades, entre elas a retomada do diálogo federativo. Saiba mais aqui.

Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, a proposta da associação, pela constituição de uma instância federativa plena, é de longa data, apresentada pela FNP desde 2014. “Queria sugerir aos prefeitos de capitais, que conversem com seus governadores que foram prefeitos e que vão entender a proposta inovadora, que é conferir mais protagonismo a governadores e prefeitos ao propor um diálogo entre todos os Entes”, falou.

Sobre a reunião com Alckmin, Nogueira destacou que foi “excelente” e agora trabalham para ver quais as propostas e como os GTs vão responder aos questionamentos. “Também solicitamos uma audiência com o presidente Lula, que ficou de ser confirmada, para que a gente possa continuar discutindo os temas da Frente”, contou.

Confira a Comissão instituída em 11 de novembro pela diretoria-executiva da FNP:
1- Aracaju/SE - Edvaldo Nogueira
2- Belém/PA - Edmilson Rodrigues
3- Curitiba/PR - Rafael Greca
4- Fortaleza/CE - José Sarto
5- Porto Alegre/RS - Sebastião Melo
6- Recife/PE - João Campos
7- Rio de Janeiro/RJ - Eduardo Paes
8- São Luís/MA - Eduardo Braide
9- São Paulo/SP - Ricardo Nunes
10- Araraquara/SP - Edinho Silva
11- Campinas/SP - Dário Saadi
12- Juiz de Fora/MG - Margarida Salomão
13- Maringá/PR - Ulisses Maia
14- Osasco/SP - Rogério Lins
15- Ribeirão Preto/SP - Duarte Nogueira
16- Palmas/TO - Cinthia Ribeiro
17- Campo Grande/MS - Adriane Lopes