Modelo é de uma instância federativa plena para processar as agendas do país
Uma comissão de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), escolhida na reunião da diretoria-executiva da entidade, apresentou ao vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, a proposta da associação de municípios para um Instância Federativa Plena. O pleito consta na Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades, documento entregue e divulgado nesta quarta-feira, 23, que elenca pontos prioritários estabelecidos por governantes; acesse aqui.
A retomada do diálogo sobre o pacto federativo e a “concertação federativa” que envolva representantes dos governos federal, estaduais e municipais, teve apoio de Alckmin. Segundo os participantes da agenda, o vice-presidente afirmou que o comitê com representantes dos Entes “deve acontecer sempre” como uma maneira de processar pautas que impactam a vida da população e demandem decisões estratégicas e compartilhadas.
Segundo o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, essa reunião periódica é uma inovação para o antigo Comitê de Articulação Federativa, pois a proposta agora inclui a participação dos governadores.
“Se isso acontecer no Brasil é um fato inédito. Temos que inovar na política. Precisa sair dessa mesmice e penso que um comitê de articulação federativa que reúna presidência da República governo federal, estados e municípios será muito importante para a gente impulsionar a política, unificar o país e pensar no crescimento dos quatro anos”, afirmou em coletiva de imprensa após a reunião.
Nogueira também listou outros pontos que merecem atenção do próximo governo, como a fome, assunto que “deve ser tratado imediatamente, tendo em vista que o desemprego e a miséria têm assolado principalmente as cidades”; saúde, com procedimentos e cirurgias eletivas represados após a pandemia; alternativas para o financiamento dos sistemas de transporte público urbano; e uma reforma tributária que simplifique e diminua os impostos, mas que mantenha a autonomia municipal na arrecadação do ISS.
“Toda grande caminhada começa com um primeiro passo e esse primeiro passo que demos hoje é muito importante, porque a gente retoma a articulação federativa no Brasil que não houve nesses últimos quatro anos”, avaliou o presidente da FNP, que também acredita que o momento é de inauguração de “um novo tempo e que os prefeitos terão um espaço maior no debate político”.
Também participaram da reunião os prefeitos Duarte Nogueira (Ribeirão Preto/SP), secretário-geral; Ulisses Maia (Maringá/PR), 2º secretário nacional; Dário Saadi (Campinas/SP), vice-presidente de Saúde; Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), vice-presidente de Direitos Humanos; Eduardo Braide (São Luís/MA), vice-presidente de Cidades Históricas; Edinho Silva (Araraquara/SP), vice-presidente de Economia Solidária; José de Filippi (Diadema/SP); Daniel Sucupira (Teófilo Otoni/MG) e Edilson Moura, prefeito em exercício de Belém/PA; além de Jeconias Junior, coordenador de Articulação Política da FNP.