Prefeitos Sebastião Melo e Rogério Cruz compartilham experiências de gestão
Os prefeitos de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, e de Goiânia/GO, Rogério Cruz, participaram nesta quarta-feira, 10, de um debate sobre transporte público metropolitano. Promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o compartilhamento de experiência entre os governantes sobre a gestão da crise da mobilidade foi transmitido ao vivo pelo Youtube. Acesse aqui para assistir a discussão na íntegra.
Esta edição do ANTP Café ocorreu no contexto em que cidades com transporte público coletivo organizado aguardam o repasse de R$ 2,5 bilhões do governo federal para subsidiar, no segundo semestre de 2022, a gratuidade oferecida a idosos no sistema (saiba mais). Em janeiro deste ano, 122 municípios subsidiam o transporte público coletivo no Brasil, sem apoio dos outros antes federados, num total de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Diante desse cenário, dirigentes da FNP têm buscado alternativas que envolvam os governos federal e estaduais no financiamento do setor. Para Melo, que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, prefeitos precisam estar unidos nesse processo “para pressionar o governo federal e os governos estaduais, que estão completamente fora desse sistema”.
Segundo ele, os arranjos são locais e regionais, porque não há uma política nacional e reafirma que é necessário discutir fontes de financiamento “sem demagogia”. “Tem muitos desafios postos dentro desse debate e a gente precisa, nesse cardápio, pelo menos, consensualizar alguns deles e é o que a FNP tem procurado fazer. Se tivermos esse cardápio um pouco mais unificado, a gente vai caminhar com mais firmeza”, disse.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84,72% dos brasileiros residem em municípios. Apesar disso, conforme o prefeito de Porto Alegre, não há um marco regulatório que assegure às cidades no oferecimento do serviço de transporte. No Brasil, "nunca teve uma política perene de infraestrutura e de financiamento de modais e integração de sistemas”, afirmou.
A região metropolitana de Goiânia é atendida por um sistema de transporte que subsidiado conjuntamente entre a capital, o governo do estado, ambos arcando com um subsídio 41,2%, e os municípios Aparecida de Goiânia, com 9,4%, e Senador Canedo, com 8,2%. “É importante dizer que isso se iniciou de uma forma conjunta”, falou o prefeito.
Cruz disse que o acordo entre os entes e a empresa prestadora de serviço, que recebe o subsídio, é não aumentar a tarifa enquanto houver o repasse. “Em Goiânia, a tarifa é R$ 4,3 desde 2019.” Desde que assumiu a prefeitura, em 2020, Cruz deu início à reestruturação do serviço, com mudanças como a implementação do Passe Livre do Trabalhador e o Bilhete Único, que atendem toda a região metropolitana.