10/08/22

Fórum de secretários de mobilidade promove 112ª reunião

Fotos: Mateus Raugust/PMPA Fórum de secretários de mobilidade promove 112ª reunião

Prefeitos da FNP participaram da abertura das discussões, em São Paulo, durante Seminário Nacional NTU 2022

Dando continuidade aos debates sobre os desafios do transporte coletivo urbano, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana promoveu, nesta quarta-feira, 10, sua 112ª Reunião. Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram da abertura, dando um panorama político sobre o setor. O encontro de gestores ocorre presencialmente em São Paulo/SP, durante o Seminário Nacional NTU 2022, mas pode ser acompanhado ao vivo, pelo Youtube. Acesse.

O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, voltou a fazer a analogia sobre o sistema do transporte ser um paciente na UTI e conclamou prefeitos e secretários a trabalharem unidos para que “o paciente sobreviva”. “Se tem uma coisa que os governos da República nunca enfrentaram com seriedade, foi a mobilidade humana”, falou.

Melo salientou a falta de linhas de crédito para que municípios possam financiar “de forma concreta e perene a infraestrutura do setor”. “Não faz metrô, VLT, monotrilhos, BRTs, integração de sistemas, com dinheiro de IPTU e de ISS”, ressaltou.

Para ele, os R$ 2,5 bilhões, previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, foi uma conquista da articulação da FNP, mas é preciso criar o “SUS do transporte” que, segundo ele, seria o marco regulatório, designando competências de cada ente federativo.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, reforçou o posicionamento de Melo, ressaltando que auxílios para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos por lei federal “aliviaria o sistema”, mas não é o bastante. Segundo o governante, a pandemia levou a maioria dos municípios com mais de 300 mil habitantes subsidiam o sistema de transporte e ressaltou que o setor deveria ter uma gestão tripartite, tal qual a saúde e a assistência social.

“A tarifa não consegue mais subsidiar o sistema. Não tem como a população mais pobre pagar a tarifa e sustentar o sistema de transporte no Brasil. Tem que vir recursos extra tarifários principalmente do governo federal”, reforçou.

Além dos R$ 2,5 bilhões, que serão repassados para custear a gratuidade no segundo semestre de 2022, dirigentes da FNP trabalham pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara, que se aprovado garantirá R$ 5 bilhões, em 2023 e em 2024, para a mesma finalidade.

Diante desse cenário, dirigentes da FNP defendem a elaboração de um documento estruturado que apresentem um caminho para a crise no setor. “Precisamos de uma receita completa para apresentar à sociedade. Um projeto claro”, falou o presidente da entidade.

De acordo com o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, um documento já está sendo desenvolvido para atender a expectativa dos dirigentes da entidade em dialogar com os candidatos à presidência da República. “Os prefeitos estão muito antenados com esse tema e querem fazer dele a pauta de diálogo, de ponte, com os candidatos”, disse. Gilberto também afirmou que a cartilha “O caminho da mudança”, apresentada durante a reunião, “será um Norte para isso”. Acesse.

O prefeito de Goiânia/GO, Rogério Cruz, também participou da reunião de secretários, reforçando que, além da participação de todos os entes, a integração entre secretarias municipais é importante para implementar melhorias no setor. “A interação entre as secretarias tem sido muito importante [para Goiânia], porque um desenha e outro executa ou vice-versa. É muito importante que os secretários estejam nessa unidade para poder trabalhar em favor da cidade, por um transporte melhor”, compartilhou.

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