Abertura do programa voltado para técnicos e gestores de mobilidade urbana foi realizada nesta terça-feira, 26, e teve participação de representantes da União Europeia e do ITDP Brasil

“A mobilidade urbana é uma das principais diretrizes das grandes metrópoles do mundo.” A afirmação foi feita pelo prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a abertura institucional do “Programa de capacitação sobre uso de dados abertos para gestão do transporte público”, nesta terça-feira, 26. O evento é parte do Projeto AcessoCidades, iniciativa entre FNP (Brasil), Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália), com cofinanciamento da União Europeia.

A capacitação terá início no dia 1º de agosto e será composta por 11 oficinas virtuais, que seguem até setembro. Os encontros serão voltados para técnicos(as) e gestores(as) de cerca de 60 municípios em todo o Brasil, que tenham conhecimento estratégico nessa área. Construídas a partir das demandas levantadas na fase de mapeamento de dados abertos, as oficinas serão divididas em dois módulos. Saiba mais.

Durante a abertura do evento, Nogueira destacou a importância do tema para as cidades. “Na minha opinião, a mobilidade urbana é uma das seis principais diretrizes das grandes metrópoles do mundo todo, somada à segurança pública, saneamento básico, destinação final dos resíduos sólidos, empregabilidade e sustentabilidade. Ela é um grande desafio do planeta, pois mais da metade da população mora hoje nas grandes cidades. No Brasil, esse número chega a 85%. Na minha cidade, por exemplo, 99,7% da população mora na zona urbana”, revelou o prefeito.

Na opinião do secretário-geral da FNP, a mobilidade urbana é um passo importante para garantir oportunidade para todos, reduzir desigualdades e quantidade de veículos individuais nas cidades, garantir preços para atrair a população, reduzir a poluição e melhorar o ambiente de conforto e de qualidade de vida para todos. “Para isso, o compartilhamento e abertura de dados se dá de uma maneira fundamental, porque, a partir dessas informações, teremos capacidade de gerenciar nossos sistemas, dar mais transparência aos custos e considerar a inevitável questão dos subsídios”, disse.

A gestora do setor de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Cristina Araújo von Holstein-Rathlou, comentou sobre a relevância de projetos como o AcessoCidades para desenvolver políticas de mobilidade urbana mais sustentáveis. “Iniciativas como essa procuram melhorar a qualidade de vida das cidades, promovendo soluções de mobilidade ativa, como andar a pé e de bicicleta, e garantir uma boa acessibilidade para residentes e trabalhadores, além de gerar trocas de experiências e boas práticas.”

Maria Cristina afirmou que o Brasil é um país estratégico para a União Europeia e que o projeto foi concebido durante a pandemia de COVID-19 “já pensando em algumas ações que aumentassem a segurança das pessoas no transporte público nesse período, os trabalhadores foram os mais afetados em seus deslocamentos diários. A pandemia parece estar mais controlada, mas ainda assim é uma questão que devemos ter muita atenção, já que, de fato, ela revelou esse lado importante da gestão da mobilidade”.

Indicadores
A diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil), Clarisse Cunha Linke, apresentou dados que mostraram a importância de se debater mobilidade. “É preciso pensar o transporte como tema transversal a grandes agendas, como a de mudanças climáticas”, opinou.

De acordo com informações levantadas pelo ITDP Brasil, a crise no setor vem se perpetuando por décadas no país. “A taxa de motorização no Brasil hoje é de 471 veículos por mil habitantes. Em 2001, esse número chegava a 168. Os dados triplicaram em duas décadas”, lamentou a diretora. Além disso, 19% das emissões são oriundas do setor de energia, da qual pertence o transporte. Dessa porcentagem, 47,5% correspondem ao consumo de combustíveis em atividades por transporte. ‘A maior parte das emissões vêm dos transportes individuais”, completou.

Ela acentuou a queda significativa na demanda de transporte público nos últimos anos e lembrou o “problema de sustentabilidade financeira do transporte, que é basicamente financiado pela tarifa. É um ciclo vicioso do qual não conseguimos sair. É preciso discutir esse financiamento, desestimular o uso de transporte individual e a qualidade do serviço prestado no transporte coletivo”, defendeu.

Clarisse enfatizou, ainda, que os indicadores são importantes nesse processo de reflexão, “de definição de tendência do que queremos ver nas cidades, o que queremos monitorar e como que convidamos a população a participar desse processo” e citou os benefícios da abertura de dados: mais transparência e controle democrático; inovação e criação de produtos e serviços privados; economia dos cofres públicos; apoio à produção científica; e eficiência governamental.

Participou também da abertura do programa de capacitação o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Mobilidade Urbana e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju/SE, Renato Telles.

AcessoCidades
O AcessoCidades é uma iniciativa da FNP/Brasil com a Confocos/Espanha e a ANCI/Itália, com cofinanciamento da União Europeia. O projeto tem como objetivo qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero.

A iniciativa tem duração de três anos (entre 2021 e 2023) e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas; e engajamento.

A partir disso, será possível pensar na sustentabilidade financeira do serviço de transporte público, na inovação tecnológica para qualificação e eficiência no setor, na mobilidade ativa e na regulamentação do transporte individual por aplicativos, entre outros. Saiba mais.

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