Evento foi realizado nesta terça-feira, 7, em São Paulo, e recebeu representantes da FNP
A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, abriu os debates do período da tarde no encontro “Estratégia ODS – O futuro que queremos”, realizado em São Paulo/SP, nesta terça-feira, 7. Renata Sene participou da mesa “Cidades Sustentáveis e a Agenda 2030” e voltou a apresentar a experiência do município paulista com a implementação dos ODS em todo seu planejamento. Veja aqui a parte da manhã.
Francisco Morato/SP e Niterói/RJ são referências de localidades que priorizam a Agenda 2030. Segundo a prefeita Renata Sene, os ODS são norteadores da agenda do município desde 2016, que apareceram já na proposta de governo da cidade, como ações legislativas, de planejamento e de infraestruturas. “A gente quer que seja uma política constante”, disse Renata. Segundo ela, todo compromisso público e planejamento da cidade tem que acompanhar a Lei Municipal.
Sene contou sobre a experiência de levar em conta a participação popular na construção do PPA, que passou a ter o território como “elemento importante e agregador”. Em Morato, 54% da população já tinha ouvido falar da Agenda 2030. Para a prefeita, a Agenda “é uma mensagem agregadora, mas principalmente de direitos sociais”. Para ela, o tema precisa ser incentivado. “É uma narrativa importante para o Brasil, principalmente no cenário que o país vive”, falou.
Rodrigo Lima, diretor de Educação Executiva da ENAP, mediou a mesa e considerou que os ODS são ferramentas para ajudar municípios, estados e governo federal a promoverem desenvolvimento. “Foram pensados de forma global, a partir do território e essa mesa busca muito o olhar local de um pacto que é global. Promover desenvolvimento justo e equânime com a devida preservação do nosso planeta, que significa a preservação da vida humana no nosso planeta”, destacou.
Rômulo Paes, pesquisador sênior da Fiocruz, falou sobre obstáculos para a implementação da Agenda 2030, entre eles a ausência de conhecimento. Segundo Paes, a maioria das pessoas conhece a proposta de forma genérica, o que dificulta na transformação para políticas públicas.
Ele afirma que, para se converter em política, é preciso avançar para além da compreensão de que a agenda do município está relacionada à Agenda 2030. Para o pesquisador, o momento é desafiador e é necessário que as pessoas estejam abertas para o futuro, que já chegou.
Ana Paula Fava, coordenadora da Comissão Estadual dos ODS no Estado de São Paulo, falou sobre a experiência do estado na implementação da agenda. Segundo ela, a participação do governo estadual em temas voltados ao desenvolvimento sustentável é histórica. “Hoje a gente pode dizer que todas as instituições de governo compreendem como suas pastas se relacionam e estão contribuindo para transformação de um mundo melhor até 2030”, pontuou.
Ela também disse que o estado tem feito um diálogo estreito com setor privado, de modo que as empresas tenham um olhar voltado aos pilares dos ODS; com a academia, como a Universidade de São Paulo e Unesp, para implementação dos ODS em todos os municípios do estado. “Estamos, por meio dos nossos relatórios, traduzindo nossas ações para o mundo e mostrando como elas se relacionam com a agenda e podem transformar positivamente todos os 17 ODS”, concluiu.
Desenvolvimento sustentável
Já para falar sobre “a importância de fazer juntos: parcerias para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das desigualdades”, a Rede Estratégia ODS convidou Luís Paulo Mascarenhas, diretor-geral da superintendência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Paraná; e Alessandra Benedito, professora e pesquisadora da FGV. A mesa foi mediada por Ricardo Batista, coordenador de políticas públicas do GIFE.
“O futuro, ele é planejado, não é previsto. Então com base nisso fizemos diversas parcerias”, contou Mascarenhas. Além de relacionamento com entidades nacionais e internacionais, o estado também tem projetos junto com a academia – são mais de dois mil projetos de pesquisa e extensão com foco nos ODS.
Como gancho ao debate, Batista apresentou alguns dados que colocam o Brasil em um cenário alarmante com relação ao estado de pobreza e desigualdades impostas a sua população. “O que a gente precisa fazer para encarar esses desafios?”, questionou.
Hoje, olhando para a multiplicidade das desigualdades, Alessandra afirma que o desafio maior é de não ter a percepção clara quanto aos números. “A gente não tem exatidão do que efetivamente a pandemia trouxe, especialmente para grupos menorizados ou que vivem em condição de precariedade ou de não acesso”, comentou. “A gente acredita que a educação vai reduzir essas desigualdades no estado do Paraná”, declarou Mascarenhas.
Sobre centralidade de equidade de raça e gênero, Batista trouxe dados do IBGE, os quais demonstram que a maioria da população é negra - 56%. No entanto, 70% da população abaixo da linha da pobreza são de pessoas pretas e pardas, por exemplo.
Segundo Alessandra, não dá para falar de desenvolvimento sustentável sem pensar nas questões de gênero e raça e de que forma isso nos impacta. Ela afirma que o que está em discussão é o não acesso e a precarização da vida de um povo ao não permitir que possa ter acesso e fazer escolhas.
Para a pesquisadora, “não é possível desenvolvimento de forma plena se a gente não garantir palavras e voz a esse público que está a margem”. “Esse processo de transformação vem acontecendo num ritmo muito lento. Esse processo todo tem matado muito mais do que sempre matou”, acrescentou. Ela afirmou que o processo preciso ser repensado, principalmente a naturalização da exclusão.
Assinatura de Acordos de Cooperação com a Rede Estratégia ODS
Ainda durante o evento, foi celebrada a assinatura de dois acordos de cooperação da Rede com o Programa Cidades Sustentáveis e com o Local Lab. A assinatura desses acordos soma-se a outras parcerias instituídas com o objetivo de consolidar a iniciativa - da rede Estratégia ODS com os estados do Paraná, Santa Catarina e Maranhão, além do acordo com a Associação Brasileira de Municípios.
Para Roberto Mattos, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento do estado do Maranhão, cooperação é imprescindível e vai além da assinatura de um termo. Ele diz que é necessário “agir conjuntamente para transformar nosso país”.
Prêmio Boas Práticas EODS 2022
O encontro também foi palco para o anúncio dos vencedores do Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022. As iniciativas foram reconhecidas pela equipe técnica do prêmio, composta por Santiago Gallo, Laurêncio Korbs e Carmen Bueno, além do corpo de jurados.
“Cada ação que a gente faz está mudando a vida de alguém e a ideia do prêmio Estratégia ODS é reconhecer, valorizar e homenagear todos vocês que fazem a diferença”, destacou Miriam Barreto, assessora de projetos da FNP. Todas as iniciativas estarão em um banco de boas práticas, que está em construção em parceria com a ENAP.
Ao total, o prêmio recebeu 236 inscrições. Dessas, 145 foram classificadas, resultando em 10 finalistas em cada categoria, que receberam uma certificação. A região Sudeste foi a que mais esteve representada, com 33% das práticas; seguida do Nordeste, com 32%; do Sul, com 24%; do Norte, com 6%; e do Centro-Oeste, com 5%. Abaixo, conheça os três primeiros lugares de cada categoria:
Categoria “Organizações da Sociedade Civil”
Terceiro lugar: Fundação Norberto Odebrecht, pelo projeto Educativo Produtivo (PEP);
Segundo lugar: Instituto Livres, pelo projeto Mais Água;
Primeiro lugar: Plan International Brasil, pelo projeto Água, Saúde e Vida.
Categoria “Setor Privado”
Terceiro lugar: C. Rolim Engenharia pela Prática Compromisso Verde;
Segundo lugar: Grupo de Moda SOMA S.A., pelo programa 1.000 árvores por dia, todos os dias;
Primeiro lugar: o Grupo INOCAS, pela prática Plantio de macaúba em sistemas consorciados em parceria com agricultores familiares.
Categoria “Ensino, pesquisa e extensão”
Terceiro lugar: Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, pela prática Empreendedorismo e plano de negócios: Ações direcionadas a capacitação de jovens e adolescentes do Bairro da Juventude;
Segundo lugar: Universidade Vale do Rio Doce, pelo programa de Extensão Rede Solidária Natureza Viva;
Primeiro lugar: Universidade Federal do Paraná, pela prática Meninas e Mulheres nas Ciências.
Categoria “Governos municipais e poder público”
Terceiro lugar: governo do estado do Paraná pelo projeto Renda Agricultor Familiar;
Segundo lugar: a prefeitura de Francisco Morato, pela prática Caminhos para a Transformação: município de Francisco Morato, Agenda 2030 e os ODS;
Primeiro lugar: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, pelo projeto Recicla Cidade.