Grupo presidido pela prefeita Renata Sene se reuniu nesta quarta, 18, para tratar de ações de apoio ao município carioca atingido por fortes chuvas no início do ano

A Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, instituída pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), voltou a se reunir, nesta quarta-feira, 18, para identificar ações que podem ser promovidas para apoiar a recuperação do município de Petrópolis/RJ, atingido no início deste ano com fortes chuvas. Entre as demandas levantadas pelo procurador-geral do município, Miguel Barreto, que representou o prefeito Rubens Bomtempo, estão a possibilidade de acessar mais rapidamente financiamento em casos como esse e investir em ações de prevenção.

“Essa foi a maior tragédia da nossa história, ainda estamos muito sensibilizados. Queremos encontrar respostas rápidas para a nossa população e saber que não estamos sozinhos, que contamos com o apoio dessa Comissão, nos tranquiliza”, disse Barreto. Até o início de março, a cidade havia registrado mais de 230 mortos pelo desastre.

O procurador citou que as demandas “ainda são enormes” e que é preciso trabalhar com prevenção para mitigar cada vez mais os efeitos desse tipo de acontecimento. “Esse encontro é fundamental para discutir esse ponto. Acredito que deva haver mudança de legislação para que os valores não venham só depois de a tragédia acontecer, mas antes. O valor de doação que recebemos de todos os entes não paga nem uma obra emergencial que precisamos realizar nesse momento, orçada em R$ 400 milhões. O trabalho de prevenção é importante para não chegarmos a esse ponto”, argumentou.

Liderada pela prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, Renata Sene, a comissão se solidarizou novamente com a situação de Petrópolis. Sene lembrou que, em outras reuniões, foi solicitado apoio do governo federal na recomposição orçamentária para o exercício de 2023 das ações de prevenção e gestão de desastres nos municípios. A comissão aguarda retorno das solicitações.

“Esse trabalho nasce em solidariedade ao município, que deu luz a muitas demandas que o Brasil enfrenta. Espero que possamos discutir planejamento, fazer um trabalho amplo e consistente em prol também dos municípios que são desprovidos de orientação em relação à importância de programas e projetos que valorizem a defesa civil”, destacou a prefeita.

Outra pauta levantada durante o encontro foi o investimento em políticas de habitação. “Esse tema é de interesse social, e é um outro desafio para Petrópolis”, ressaltou Renata. Cerca de duas mil famílias estão desabrigadas no município, sem contar as que estão desalojadas. Para auxiliar nesse e em outros tópicos, a reunião contou também com a participação de representantes da defesa civil de Salvador/BA, Recife/PE e Joinville/SC, que compartilharam experiências e ações já realizadas para conter os efeitos de tragédias como essa.

“É importante ouvir quem opera e quem sente as dores na ponta. Vamos transformar toda essa discussão em um documento público e institucionalizá-lo para que o assunto nunca seja perdido, queremos que tudo fique documentado”, garantiu a prefeita.

Segundo a presidente da comissão, esse documento conterá demandas voltadas para financiamento, legislação, prevenção, políticas de habitação, cofinanciamento de todos os entes envolvidos no processo e compromissos do reconhecimento das necessidades de cada município. “Precisamos do reconhecimento do governo federal em relação às necessidades das nossas cidades”, reforçou.

Comissão
Instituída em março deste ano, durante a 81ª Reunião Geral da FNP, a Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, idealizada pela entidade, tem como objetivo oferecer espaço para troca de experiências entre cidades impactadas por essa agenda, além de construir programas e políticas públicas que ofereçam assistências socioeconômica a esses municípios. Saiba mais.