Além de Nogueira, Melo e Lara, que estiveram em Brasília, conversando com parlamentares, dirigentes da FNP articulam também remotamente com os deputados de cada estado

A mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em torno da aprovação da PEC 13/2021 teve novos desdobramentos nesta quinta-feira, 7. Em conversa com dirigentes da entidade, a vice-líder do PSOL, Vivi Reis, assumiu o compromisso de articular com a bancada do partido a retirada, na segunda-feira, 11, da obstrução feita ao requerimento para quebra do interstício, tornando possível a votação da proposta já na quarta-feira, 13.

Há um acordo entre os deputados de, às quintas-feiras, não colocar em votação pautas sem consenso. Os prefeitos Edvaldo Nogueira (de Aracaju/SE, presidente da FNP) e Sebastião Melo (de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana)  estiveram no Plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação e reforçaram com Vive Reis a importância de desobstruir a pauta. Os demais dirigentes também contribuíram para a mobilização conversando remotamente com seus respectivos deputados. O prefeito Divaldo Lara (de Bagé/RS) também esteve na Câmara.

“A PEC 13, que vai salvar gestores e garantir a aplicação desses recursos parados na educação, está próxima de se tornar uma realidade e de ser promulgada o quanto antes. Conversei com presidente Arthur Lira, que está compromissado nesse sentido”, afirmou o deputado Tiago Dimas, relator da proposta, que apresentou o parecer na quarta-feira, 6. Saiba mais aqui.

Dimas também defendeu a proposta em Plenário, ressaltando que a aprovação da PEC recupera R$ 8 bilhões para o ensino. Isso porque, de acordo com nota técnica produzida pela FNP (leia na íntegra), somam-se ao R$ 1 bilhão, não aplicado em 2020, os cerca de R$ 7 bilhões projetados a partir de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que leva em conta informações já registradas por municípios. O assunto estará em pauta, nesta sexta-feira, 8, em uma reunião virtual de prefeitas e prefeitos da FNP.

Interstício
O interstício é o intervalo mínimo de tramitação no Congresso. A quebra desse procedimento permite que propostas possam ser pautadas no plenário mais rapidamente.