O aumento de 24,9% no preço do diesel, anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira, 10, pode elevar em até 6,6% os custos de operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil. A estimativa é de Frente Nacional de Prefeitos (FNP), uma vez que o diesel responde por 26,6% do custo do sistema, em média.
Diante do cenário, com aumento acumulado de 65,5% no preço do litro do diesel, em 2021, a FNP intensifica o pleito para aprovação urgente do PL 4.392/2021, que propõe que a União seja responsável pelo custeio da gratuidade oferecida aos idosos com mais de 65 anos, por Lei Federal.
A partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), o projeto destinará R$ 5 bilhões/ano para financiamento dos sistemas de transporte coletivo, valor que corresponde a pouco mais de 8% dos custos do transporte. De caráter excepcional, a proposta tem duração de três anos, entre 2022 e 2024. Aprovado no Senado, o PL tramita na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação em plenário de requerimento de urgência apresentado pelo deputado Antônio Brito (PSD/BA).
Como na maioria das cidades o custeio do sistema é feito apenas pelas receitas tarifárias, prefeitos avaliam que esse aumento pode pressionar o valor da tarifa cobrada dos usuários. Por isso, subsídios do poder público, como o previsto no PL 4.392/2021, são inadiáveis.
“O que já era emergencial, agora é inadiável. Se antes, o PL nos serviria como um respiro para pensarmos em alternativas a médio prazo para o setor, agora é o que contamos para o Brasil não parar”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.
Mobilização
Para aprovação do PL 4392/2021, dirigentes da FNP têm atuado com frequência no Congresso Nacional. Nessa quarta-feira, 9, os prefeitos Edvaldo Nogueira, Sebastião Melo (Porto Alegre/RS) e Cícero Lucena (João Pessoa/PB) estiveram com deputados para avançar com a pauta. O PL é de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que construíram a proposta com apoio da FNP e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.
Apesar de ser essa a proposta que tem prosperado, governantes municipais buscam alternativas emergenciais para o setor desde 2020. Diante do iminente colapso no setor, agravado na pandemia, quando as frotas operavam com queda significativa no número dos passageiros, em 2020 foi aprovado o PL 3.364/2020, com apoio da FNP. Esse projeto previa o repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios, no entanto, foi vetado.
PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.