10/03/22

Aumento do diesel pode impactar em 6,6% no custo do transporte coletivo

O aumento de 24,9% no preço do diesel, anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira, 10, pode elevar em até 6,6% os custos de operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil. A estimativa é de Frente Nacional de Prefeitos (FNP), uma vez que o diesel responde por 26,6% do custo do sistema, em média.

Diante do cenário, com aumento acumulado de 65,5% no preço do litro do diesel, em 2021, a FNP intensifica o pleito para aprovação urgente do PL 4.392/2021, que propõe que a União seja responsável pelo custeio da gratuidade oferecida aos idosos com mais de 65 anos, por Lei Federal.

A partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), o projeto destinará R$ 5 bilhões/ano para financiamento dos sistemas de transporte coletivo, valor que corresponde a pouco mais de 8% dos custos do transporte. De caráter excepcional, a proposta tem duração de três anos, entre 2022 e 2024. Aprovado no Senado, o PL tramita na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação em plenário de requerimento de urgência apresentado pelo deputado Antônio Brito (PSD/BA).

Como na maioria das cidades o custeio do sistema é feito apenas pelas receitas tarifárias, prefeitos avaliam que esse aumento pode pressionar o valor da tarifa cobrada dos usuários. Por isso, subsídios do poder público, como o previsto no PL 4.392/2021, são inadiáveis.

“O que já era emergencial, agora é inadiável. Se antes, o PL nos serviria como um respiro para pensarmos em alternativas a médio prazo para o setor, agora é o que contamos para o Brasil não parar”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.

Mobilização
Para aprovação do PL 4392/2021, dirigentes da FNP têm atuado com frequência no Congresso Nacional. Nessa quarta-feira, 9, os prefeitos Edvaldo Nogueira, Sebastião Melo (Porto Alegre/RS) e Cícero Lucena (João Pessoa/PB) estiveram com deputados para avançar com a pauta. O PL é de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que construíram a proposta com apoio da FNP e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

Apesar de ser essa a proposta que tem prosperado, governantes municipais buscam alternativas emergenciais para o setor desde 2020. Diante do iminente colapso no setor, agravado na pandemia, quando as frotas operavam com queda significativa no número dos passageiros, em 2020 foi aprovado o PL 3.364/2020, com apoio da FNP. Esse projeto previa o repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios, no entanto, foi vetado.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Segunda, 16 de Mai de 2022, 11:52
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