Proposta de Nelsinho Trad e Giordano atende pleito da FNP com um programa para custear gratuidade de idosos, instituída por Lei Federal

A demanda de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por alternativas para o financiamento do transporte público urbano mobilizou senadores. Nelsinho Trad e Giordano protocolaram, nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei para custear a gratuidade dos idosos.

De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) vai garantir assistência financeira e diminuir o impacto nas tarifas pagas pelos demais brasileiros que utilizam esse serviço público. Para a implementação do programa emergencial, estima-se que seja necessária a destinação de R$ 5 bilhões. Valores por cidade, conforme a FNP já calculou (acesse aqui), serão contemplados por meio de emenda ao projeto.

Conforme a justificativa do projeto, ao menos 36 municípios já aportaram subsídios aos sistemas de transporte público para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro causado pela redução da arrecadação tarifária durante a pandemia. “Porém, frente ao aumento dos gastos orçamentários enfrentados pelos municípios, com cada vez menos condições de apoiar financeiramente o serviço de transporte público coletivo urbano e mantê-lo a serviço da população, a situação e a perspectiva dos sistemas são alarmantes.”

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 - Redução das Desigualdades; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.