08/10/21

Encontro do Fórum Nacional debate desafios nas agendas fiscais e tributárias dos municípios

Evento presencial, em Salvador/BA, foi o primeiro promovido pela FNP depois da pandemia

O Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças deu início a mais um encontro, nessa quinta-feira (7), em Salvador/BA. Cerca de 50 secretários(as) e prefeitos(as) de 43 municípios se reuniram presencialmente na capital baiana para debater agendas fiscais e tributárias das cidades brasileiras. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda.

O prefeito da capital baiana, Bruno Reis, também vice-presidente de PPPs e Concessões pela FNP, e o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, participaram do evento. Na mesa de abertura, estiveram presentes, ainda, a secretária da Fazenda de Salvador e presidente do Fórum Nacional, Giovanna Victer; o presidente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju/SE, Jeferson Passos; o presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso; e a vice-prefeita de Salvador e secretária de governo (Segov), Ana Paula Matos.

Durante o discurso, Bruno Reis citou o crescimento econômico de Salvador, que atingiu o primeiro lugar em gestão fiscal, e relembrou a realidade da capital em 2013, época em que ocupava a última posição neste ranking. “Ao assumir a prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica, não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas. O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, afirmou.

Já o secretário-executivo da FNP salientou a necessidade do fortalecimento do diálogo entre secretários e prefeitos para “fazer a agenda andar no Congresso Nacional”. Em discurso, ele afirmou que a os avanços da Federação só são possíveis por meio do apoio dos gestores. “E nós estamos aqui para auxiliar na busca por alternativas, para que os prefeitos, junto ao Congresso, possam encontrar soluções."

Giovanna Victer, presidente do Fórum, destacou que cidades de grande e médio porte enfrentam desafios na modernização e transformação digital, além da gestão financeira, de caixa e investimentos. “O que a gente reúne aqui é um grupo que tem atividades muito diversas e complexas. Atividades relacionadas à arrecadação, todos os desafios de modernização e transformação digital impostos, a gestão financeira de caixa, rendimento, dificuldade de alcançar as vezes determinadas metas de investimento, de planejamento fiscal e de registro contábil”, considerou.

“A gente tem os estados em uma situação um pouco mais ajustada e os municípios agora precisando se reorganizar. Então é com esse olhar, com essa preocupação que nós desenhamos essa programação para que a gente possa olhar para frente e enfrentar o principal desafio das cidades brasileiras em 2022, que é o crescimento econômico, a geração de emprego e de renda. Então, temos aqui o objetivo de informar, de formar e de escutar para que a gente possa criar um pensamento e um corpo desse grupo, para transmitir a influência na política que a gente precisa para garantir a sustentabilidade fiscal”, finalizou Victer. 

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Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador/BA.

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