Representantes da União Europeia (UE) no Brasil se reuniram, nesta terça-feira, 28, com a equipe técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para debater e definir os encaminhamentos para o projeto “AcessoCidades: cidades mais acessíveis e conectadas”. A iniciativa é uma realização da FNP em cooperação com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (Anci/Itália) e cofinanciada pela União Europeia. O projeto tem como objetivo qualificar políticas de mobilidade no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais.

Durante o encontro, Maria Cristina Araújo Von Holstein-Rathlou, representante da UE, elogiou o que já foi realizado até o momento e explicou o motivo do encontro. “Nos reunimos para fazer um balanço do projeto, para saber em que ponto que estão as atividades e quais estão planejadas para os próximos meses”, resumiu.

Até o momento, já foram publicados quase dez termos de referência para contratação de profissionais para atuar nesse setor. O AcessoCidades também conta com uma parte de transparência no portal da FNP, com perguntas e respostas, e relatórios de avaliação das propostas.

O coordenador do projeto pela FNP, César Medeiros, detalhou as fases e como os municípios podem participar da iniciativa. “A proposta é que quanto mais engajado o município estiver dentro dos critérios elaborados pelo projeto em relação à mobilidade urbana, mais ele terá chance de participar das próximas etapas.”

No encontro, também foram apresentados alguns números da iniciativa. A equipe da FNP mostrou, entre esses dados, o fluxo de controle financeiro, como despesas de pessoal, e um balanço de reuniões que foram realizadas para tratar do projeto – foram cerca de 20 reuniões e ações, como debates no Congresso e em ministérios, além de parcerias com entidades voltadas para mobilidade urbana. Até o momento, foram realizadas também duas trocas de experiência e uma terceira já está programada para outubro. Está em andamento, ainda, um planejamento estratégico em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana (FNMU).

Projeto
Lançado em abril deste ano, o AcessoCidades terá duração de três anos (entre 2021 e 2023) e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas; e engajamento.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.