Em painel, prefeito Felício Ramuth debateu sobre a grave situação do transporte coletivo no país durante e no pós-pandemia

Soluções para conter o desequilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços de transporte coletivo urbano e um panorama da situação do setor durante a pandemia estavam entre os temas abordados no segundo dia da 34ª edição do Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que segue durante a semana. O prefeito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representou a entidade no painel “O Transporte Público na UTI: impactos da pandemia na mobilidade e as ações de enfrentamento adotadas”, nesta quarta-feira, 22.

Ramuth ressaltou que a situação do transporte público apenas se agravou durante a pandemia, pois já vinha passando por grandes crises ao longo das últimas décadas. Ele voltou a lembrar que, ao redor do mundo, o sistema é eficiente porque há participação do governo central das cidades.

“Em outros países, 40% dos custos do transporte são o valor da tarifa. Nesses países, o governo central se responsabiliza por subsidiar o transporte público e isso faz com que as empresas e cidades prestem um melhor serviço. Aqui no Brasil, a participação do governo federal é zero. E é muito importante que o governo assuma essa responsabilidade de participar do sistema, pois ele tem um caráter social”, disse.

Na opinião do prefeito, é preciso dividir a atual situação do transporte em dois momentos distintos. “Uma com o auxílio emergencial e outra com uma grande discussão sobre novos marcos legais, transparência, governança, melhoria da fiscalização e da prestação de serviços. Com responsabilização e divisão de custos do sistema, poderemos ser mais eficientes e prestar um melhor serviço para a população, e esse é o objetivo da FNP e dos prefeitos e prefeitas.”

O coordenador do Núcleo de Transportes da NTU, Matteus Freitas, endossou a fala de Felício Ramuth ao afirmar que o setor enfrenta uma grave crise de produtividade há quase três décadas. Em 2020, segundo ele, o sistema entra em seu pior momento. “Vivemos uma crise aguda dentro de uma crise estrutural há 26 anos, com muitos impactos significativos e negativos para o setor. Um deles foi a intensificação da redução de passageiros transportados, especialmente na pandemia. E não existe sinalização de retomada do crescimento do nível de demanda aos níveis observados antes da pandemia”, frisou.

Jurandir Fernandes, membro honorário da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), lamentou a situação e criticou a postura do governo federal em relação ao setor. “Enquanto o governo bate boca, cai a qualidade dos serviços públicos e a esperança das pessoas de que os problemas se resolvam a partir do governo central. No setor de transporte, essa situação é ainda mais grave: por se tratar de serviço essencial, os que operam o serviço de forma regulamentada, além de cumprirem as exigências regulares, cumprem outras sem contrapartida econômica, o que dificulta ainda mais. Muitas empresas não retomarão após esse período se não for feito nada.”

Participaram ainda do debate Levi dos Santos Oliveira, secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo/SP; Fábio Ney Damasceno, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Espírito Santo; e Dimas Barreira, conselheiro da NTU e presidente do Sindiônibus/CE.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.