Documento apresenta as premissas para o desenvolvimento de uma rede de transporte estruturante e eficiente para atender a população
Pensando no pós-pandemia e como a vida terá que ser adaptada ao novo contexto mundial, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), lançou, nessa quarta-feira, 11, o documento “O Futuro da Mobilidade – A contribuição do transporte público sobre trilhos para uma nova mobilidade urbana”. Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, o material apresenta as diretrizes para a reformulação do transporte público brasileiro.
O objetivo do documento é apresentar propostas e soluções para que gestores públicos e privados avaliem as medidas adequadas de mobilidade às diferentes realidades das cidades brasileiras. São apresentadas oito premissas fundamentais para o desenvolvimento do transporte público:
- Promover o planejamento de longo prazo;
- Priorizar o transporte estruturante e sua integração;
- Eliminar a sobreposição entre modos;
- Financiamento do transporte público coletivo pelo transporte individual;
- Instrumentos de financiamento de situações de emergência;
- Financiamento de gratuidades;
- Maior colaboração e cooperação do Poder Público com o setor de transportes públicos em emergências; e
- Gestão centralizada para toda a Região Metropolitana.
Para o presidente do Conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores, o modelo de trabalho não deve ser mais o mesmo, devido às “experiências vantajosas” do trabalho remoto. “Diante deste cenário, o transporte público foi fortemente impactado e não recebeu auxílio governamental, diferente de outros setores que receberam apoio para manter suas atividades”, afirmou. Diante disso, Flores reforçou a necessidade de atenção ao “planejamento adequado e integrado do transporte para otimizar a rede de atendimento, extinguir as sobreposições de linhas e garantir o financiamento do transporte público, que precisa continuar operando, mesmo sem os mesmos índices de demanda de antes da pandemia”.
Após o lançamento do documento, a diretora executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, conduziu um debate com a participação de autoridades e especialistas que enfatizaram a necessidade de ações para o financiamento do transporte.
“A redução do número de passageiros no transporte público não é necessariamente uma novidade. Desde a década de 90, o setor vem sentindo a queda no volume de passageiros e essa queda tem sido acompanhada pelo aumento acelerado da frota de veículos de uso individual, puxado pelas políticas de incentivo à indústria automobilística ao longo de todo esse tempo. Como consequências, as médias e grandes cidades vem apresentando aumento nos tempos de deslocamento casa-trabalho, indicando uma degradação das condições de mobilidade para a toda a população”, explicou a diretora da ANPTrilhos.
O prefeito de Jundiaí (SP) e representante da FNP, Luiz Fernando Arantes Machado, ressaltou que o transporte vive o círculo de perda de tarifa, que leva à perda de demanda e à perda de tarifa. “Nós não temos uma política pública para o transporte público no Brasil”, enfatizou.
Segundo o presidente do Consetrans e secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro, a falta de políticas públicas ganhou visibilidade com a pandemia, que cada município trata o transporte público de uma maneira e a redução de demanda de passageiros veio para mostrar a fragilidade do sistema. “Não existe cidade que não dependa do transporte público. Todos os municípios dependem do transporte público”, enfatizou.
“A pandemia apresenta uma oportunidade histórica de mudança, de virada do setor de transporte”, destacou Guilherme Ramalho, Presidente do MetrôRio. Ele explicou que antes da pandemia já eram discutidos com o governo e prefeituras os mecanismos de planejamento para ter uma eficiência melhor do setor de transporte e que “precisamos de medidas rápidas da revisão da matriz de financiamento”. Ele reforçou ainda que o problema da mobilidade demanda uma gestão integrada e que “se quisermos ter um sistema de transporte funcional não tem outro caminho”.
De acordo com Rodrigo Tortoriello, consultor especialista em mobilidade urbana, é necessário “entender o transporte público como um serviço público prestado pela iniciativa privada”. Ele ressaltou que algumas atividades são essencialmente presenciais e precisam estar disponíveis e que o transporte não teve escolha durante a pandemia se poderia ou não estar aberto, permanecendo operando e atendendo a população.
A chefe de gabinete da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Glaucia Maia, disse que o setor de transporte acumula déficits há anos, que é provável que a redução de demanda se mantenha e é necessário olhar para as alternativas de receita. Ela destacou que o MDR está atuando para não paralisar as obras em andamento e que é importante olhar para o planejamento.
O documento o “O Futuro da Mobilidade – A contribuição do transporte público sobre trilhos para uma nova mobilidade urbana” e a gravação da transmissão do evento estão disponíveis em www.anptrilhos.org.br/futuro-mobilidade
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.