O avanço da vacinação dos brasileiros contra COVID-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, secretário municipal de Pacatuba/CE. No encontro desta quarta-feira, 11, o secretário-executivo garantiu que até 90% da população brasileira deve estar vacinada com a primeira dose até setembro.

Participaram do encontro os prefeitos Edvaldo Nogueira, de Aracaju/SE, presidente da FNP; Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, presidente do Conectar; Jairo Jorge, de Canoas/ RS, vice-presidente de Relações Internacionais; Ulisses Maia, de Maringá/PR, 2º secretário nacional; Dário Saadi, de Campinas/SP, vice-presidente de Saúde; e Duarte Nogueira, de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional.

Para Edvaldo Nogueira, a reunião teve bons encaminhamentos. “Serão cerca de 80 milhões de doses até o mês que vem. Isso vai possibilitar, até o fim de setembro, vacinarmos com a primeira dose mais de 90% da população a partir de 18 anos”, afirmou na saída do encontro. 

O presidente do Conectar, Gean Loureiro, ressaltou que essa é uma aposta dos prefeitos para diminuir os índices de transmissão e contágio, especialmente da variante Delta. “A medida de antecipação tem o objetivo de promover mais segurança no período em que crescem os deslocamentos da população pelo Natal e Ano Novo”, disse.

Cruz garantiu que a medida será analisada. "A projeção de nossos estudos é que os prazos serão reduzidos assim que for vacinada toda a população adulta", afirmou o secretário.

A projeção de entregas de vacinas para os próximos meses também foi pontos de pauta da reunião no ministério da Saúde, assim como a necessidade de aquisição de lotes para possíveis doses de reforço. O secretário-executivo apresentou metodologia de distribuição que será aplicada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNO) nos próximos meses, obedecendo ao critério de idade decrescente. Rodrigo Cruz afirmou que estão previstas 80 milhões de doses ainda para agosto, entre elas AstraZeneca (11 milhões), Coronavac (37 milhões) e Pfizer (33,5 milhões). "Queremos garantir a vacinação de todos estados ao mesmo tempo. Precisamos distribuir as doses de forma equânime", afirmou o secretário.

Também foi apresentado ao secretário-executivo o planejamento de compras compartilhadas de medicamentos e insumos médico-hospitalares do Conectar, que abre possibilidade de negociações além das vacinas contra COVID-19. Os prefeitos requisitaram apoio técnico do ministério na área de assistência farmacêutica, na perspectiva de colaboração com a pasta nesse novo momento.

Fundos de Saúde
Durante a reunião, o presidente da FNP também abordou o Projeto de Lei Complementar 259/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Costa. O projeto em questão revoga o artigo 5º da Lei Complementar nº 172/2020 com o objetivo de tornar permanente a possibilidade da transposição e da transferência de saldos financeiros dos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso quer dizer que o projeto autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente.

“Durante a pandemia, foi possível fazer isso, mas agora voltamos à situação anterior, em que as ‘caixinhas’ voltam ao ministério. A lei complementar do deputado Eduardo Costa permite isso, já está tramitando no Congresso. Para os prefeitos, é muito importante mexer nessas caixas, ter essa discricionariedade e fazer aquilo que é necessário ser feito. São recursos que ficam em um local que a gente não consegue mexer, seria importante tornar essa medida permanente”, opinou Edvaldo Nogueira.

Ainda de acordo com o prefeito, são essas “caixinhas” que dificultam a discricionariedade do gestor nesse sentido. “Temos os recursos dos 25% da educação e não sabemos o que fazer com eles. Estamos buscando alternativas para isso. Se pudéssemos fazer os 40% de saúde e educação, estaríamos num desenvolvimento muito mais elevado no combate ao novo coronavírus, porque uma parte dos recursos seria voltado para isso.”

Conasems
Com o Conasems, o encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com a gestão de saúde municipal, buscando alinhamento nas perspectivas de trabalho que estão sendo construídas pelo consórcio e FNP. Gean Loureiro destacou que os prefeitos estão hoje no “esforço de consolidação para transformar o Conectar um ente executivo de aquisições das cidades brasileiras”. “Nosso objetivo é trabalhar conjuntamente com Conasems para chegar nas demandas das secretarias de saúde das cidades”, destacou.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.