08/07/21

Prefeitos querem recomposição e ampliação do orçamento para assistência social

Governantes vão articular uma reunião com o ministro da Cidadania para falar sobre desfinanciamento da área e aumento da vulnerabilidade da população

Os atrasos nos repasses federais para a área de assistência social e o aumento do número da população em situações de vulnerabilidade foi assunto, nesta quinta-feira, 8, de uma reunião mobilizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Governantes e secretários municipais discutiram a sobrecarga das cidades e o “desfinanciamento” da área, e devem levar o pleito pela recomposição e ampliação do orçamento ao ministro da Cidadania, João Roma.

De forma unânime, os participantes avaliaram a sobrecarga dos municípios no atendimento às demandas da população. “Municípios se encontram muito sobrecarregados, em uma conjuntura em que a questão da política da assistência é espremida com a ausência ou insuficiência de recursos”, comentou a prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP.

Além do contexto geral de empobrecimento da população e da ampliação da desigualdade, a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Segurança Pública, destacou a falta de apoio do governo federal, que “sequer tem repassado recursos constitucionais previstos”. A governante relatou que, além de atrasos, os repasses recebidos chegam com até 70% a menos do que o esperado. “A dificuldade vem se ampliando de um lado e o apoio constitucional não está vindo por outro”, disse.

Para o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Souza Oliveira, o que o país está vivenciando é o “processo de desfinanciamento da proteção social no estado brasileiro e isso afeta a assistência de forma gravíssima”. Elias, que é secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu/PR, chamou atenção para a Portaria nº. 2362, que, desde sua edição em 2019, “tem assegurado que o governo federal possa deixar de cumprir com suas obrigações no repasse fundo a fundo.”

Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, ainda neste ano será possível observar como tem sido o financiamento dessa área ao longo do tempo. “A próxima edição do anuário Multi Cidades trará um capítulo especial sobre despesa de assistência social, de tal forma que a gente vai poder construir uma série histórica”, afirmou.

Como encaminhamento da reunião, a FNP, com apoio da prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, vai articular uma agenda com o ministro João Roma e apresentar o pleito dos municípios. “Lutar para que repasses sejam atualizados, que o teto do gasto seja extinto e assegurar a política de assistência social é lutar pela cidadania”, pontuou a prefeita Marília. 

Dessa forma, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Carlos Braga, afirmou “tentar um diálogo, de forma institucional, com o ministro. Unidos, o pleito tende a ser mais forte”.

Também participaram da reunião os prefeitos de Tupã/SP, Caio Aoqui, vice-presidente de Juventude; e de Cavalcante/GO, Vilmar Kalunga, vice-presidente de Quilombolas, que destacaram a importância no trabalho conjunto entre governantes e gestores, de forma a “buscar mudança que venha realmente trazer benefício para o todo”, conforme Costa.

Entre os secretários participantes, esteve Valdiosmar Vieira Santos, secretário de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Lagarto/SE e vice-Presidente do Congemas; Simone Santana Passos, secretária de Assistência Social de Aracaju/se; Anne Banja, secretária de Assistência Social de Ipojuca/PE; Viviane França, secretária de Desenvolvimento Social de Contagem/MG e Patrícia Fernandes Soares, secretária de Assistência Social de Tupã/SP.

Iniciativas do Congemas
De acordo com o Congemas, em breve, será possível consultar informações sobre a cobertura de serviços e de recursos transferidos para cada ente. Isso porque o Colegiado vai lançar o Portal Assistência Social nos Municípios, mecanismo que tem o objetivo de apresentar a cobertura de serviços e benefícios financiados exclusivamente pelos municípios. Além dessa ferramenta, o Congemas também realizou neste ano o projeto SUAS em Números, uma pesquisa para identificar as condições de proteção social no Brasil.

Redator: Livia PalmieriEditor: Jalila Arabi
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