20/05/21

FNP participa de debate sobre obras inacabadas no Brasil

Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu os rumos do Programa Destrava, que retoma obras paralisadas no Brasil

Uma comissão externa da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira, 19, audiência pública para tratar de obras inacabadas no país. O prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no debate, que recebeu também representantes de Goiás para avaliar o projeto-piloto do Programa Integrado para Retomada de Obras (Destrava) no estado.

A audiência é uma iniciativa da deputada Flávia Morais. “Acreditamos que esse debate terá resultado, por isso queremos contribuir para trazer soluções o mais rápido possível para todo o país”, disse a parlamentar. Goiás foi escolhido para receber o projeto-piloto regional do programa, que tem como foco o restabelecimento de obras de suporte à educação infantil. Até o fim de 2019, o estado goiano reunia 56 construções interrompidas ou inacabadas em 46 municípios.

O Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, foi lançado em fevereiro de 2020, com o objetivo de contribuir para o destravamento de obras públicas paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário.

Segundo Colbert Martins, representante da FNP, “é preciso responsabilizar quem deve ser responsabilizado” pelas obras inacabadas. “Obras devem ter avanços e características de que podem ser começadas e concluídas. Está na hora de colocar os ‘pingos nos is’ nesse momento e responsabilizar os responsáveis por esse problema.” Entre as soluções apresentadas pelo prefeito, estão recursos fundo a fundo e fiscalização local e descentralizada. “Onde a fiscalização é local funciona melhor do que onde é centralizada, modelo que ainda temos no país”, opinou.

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José de Sousa Cunha, elogiou a iniciativa. “Enxergo com muita importância esse debate. Obra importante é aquela entregue à população.” Cunha lembrou que, muitas vezes, prefeitos são pegos de surpresa com obras inacabadas. “Com eleições a cada dois anos, os prefeitos e prefeitas às vezes pegam obras já em andamento e têm dificuldade de retomá-las. É urgente que essa discussão seja feita de forma efetiva. Precisamos destravar obras inacabadas para começar projetos novos.”

Manoel Moreira de Souza Neto, coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que é preciso prevenir e encontrar a raiz do problema para melhor resolvê-lo. “Uma obra paralisada perpassa por várias questões. Pode ser um estudo ruim, pode ser uma obra que não é operacional, que não foi pensada, que não tem recurso. Uma obra boa precisa trazer o resultado para o qual foi projetado”, avaliou. Para isso, ele adiantou que o TCU pretende mobilizar Tribunais de Contas locais e sociedade civil para identificar “o motivo raiz” do problema e ver quais obras podem ser retomadas e as que mais vão agregar para a sociedade no momento.

Também estiveram presentes na audiência representantes do CNJ, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Obras inacabadas
Um levantamento do Tribunal de Contas da União e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mostra que aproximadamente 14 mil obras estão paralisadas em todo o país, somando um investimento público de R$ 144 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa. 

_____

Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.

Redator: Jalila ArabiEditor: Livia Palmieri
Última modificação em Segunda, 09 de Agosto de 2021, 11:37
Mais nesta categoria: