Evento reuniu especialistas em educação e economia para debater transparência e gestão nas prefeituras em um cenário pós-pandêmico

Como as prefeituras podem lidar com a gestão municipal de forma clara e eficiente no pós-pandemia? Essa e outras questões foram debatidas nesta quinta-feira, 8, no encontro virtual “Mais Transparência e Gestão nas Prefeituras no Pós-Pandemia”, promovido pelo Portal Meu Município e pela Bright Cities, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O evento reuniu o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre; a presidente da Fundação Brava e CEO e Fundadora do BrazilLAB, Letícia Piccolotto; o economista e ex-ministro da Educação José Henrique Paim; a representante da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci; o representante da startup RevelaGov, Rafael Madureira; e a economista e especialistas em contas públicas Sol Garson.

No painel sobre saúde financeira e recuperação das cidades no pós-pandemia, Gilberto Perre e Sol Garson discutiram sobre a atuação dos gestores em um futuro sem o novo coronavírus. A economista ressaltou o protagonismo das prefeituras na atuação fiscal e na transparência de informações antes e durante a pandemia. “Nas estatísticas fiscais do setor público, os municípios prestam mais serviços nesse sentido do que os estados.”

Já Gilberto Perre destacou a situação fiscal “gravíssima” em que vivem os municípios, especialmente durante a crise sanitária da COVID-19. Para ele, é preciso estar atento a quatro pilares nesse momento de recuperação – transporte público, saúde, educação e dimensão social, que envolve diretamente a geração de empregos. Sobre o primeiro pilar, Perre salientou o fato de o Brasil ainda estar atrasado, especialmente após os eventos de 2013, em que a população foi às ruas contestando o aumento de R$ 0,20 nas tarifas das passagens.

“O país ainda não entendeu a crise de 2013 no transporte público. País nenhum sustenta transporte público só com receitas tarifárias. E com a pandemia vieram os agravantes, como perda de passageiros e o distanciamento que não é cumprido.”

O secretário lembrou ainda que “os municípios estão sendo tensionados a colocar recursos no sistema de transporte para continuar operando” e que, em março, o governo federal vetou o PL 3364/20, que destinaria R$ 4 bilhões a estados e municípios para assegurar a prestação do serviço de transporte público coletivo. “Esse tema precisa ser pautado, é um assunto gravíssimo em que o Brasil precisa se debruçar.”

Perguntado sobre possíveis soluções para que gestores possam se precaver dos efeitos negativos de saúde fiscal nos municípios no pós-pandemia, Gilberto Perre foi enfático. “É preciso fazer o dever de casa, como se apoiar em tecnologia, transparência de dados, cortar despesas, aumentar efetividade da máquina pública. Tudo isso é importante, mas não é suficiente. Tem outra dimensão, que é o diálogo entre prefeitos para pressionar o governo federal para melhorar o ambiente econômico. É preciso união e diálogo”, finalizou.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Saiba mais aqui.