Em reunião com o presidente do Senado prefeitos defendem participação no Comitê de Coordenação Nacional

“Representando 150 milhões de brasileiros, o consórcio tem a missão mais importante do municipalismo hoje. E a ideia não é fazer oposição ao governo, pelo contrário. O objetivo é somar esforços para acelerar o processo de vacinação”, afirmou o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), nesta quinta-feira, 1º, em reunião com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conectar participaram da primeira reunião com o atual presidente do Congresso Nacional. Os governantes locais destacaram a importância da participação dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, instituído no dia 26 de março.

A sugestão do presidente da FNP, Jonas Donizette, é que dois prefeitos possam representar as cidades nas discussões do grupo para contribuir na definição de medidas de enfrentamento à pandemia. “Seria um prefeito de capital e outro que represente as médias e grandes cidades. A ideia é ajudar, somar, como é o propósito também do Consórcio Conectar, que a FNP liderou”, declarou Donizette.

Para o Senador, a proposta de união do consórcio é fundamental no cenário atual e dialoga coerentemente com o conceito do Comitê . Ainda conforme o parlamentar, a participação de governantes locais na instância é uma ideia “absolutamente razoável”. “Não há nada pior nesse momento que a desarticulação”, ressaltou.

O compromisso do Congresso foi pedido também no âmbito das relações internacionais. Representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar, a secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, alertou sobre a realidade da indisponibilidade de vacinas contra a Covid-19. “Não há vacinas disponíveis. Só podemos contar com as vacinas que já temos, e temos pressa. O caminho agora é a parceria com a OPAS e estreitar o diálogo com os EUA para que possamos entrar na lista de distribuição das vacinas que eles têm. Deverá ser uma relação que transcende governos e deve ser vista como ação humanitária”, explicou a secretária.

Reafirmando a necessidade de regulamentação da Lei 14.124/2021, que permite a compra de vacinas pelos entes subnacionais, o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, falou que prefeitos podem fazer mais, mas que “é necessário que se revelem os gatilhos da lei que levam à insegurança jurídica”. Para as “adequações necessárias”, a solução será a edição de uma Medida Provisória ou um novo Projeto de Lei, conforme explicou Pacheco.

“Obviamente que tudo o que não pode faltar agora é recurso e os municípios podem contar com o Congresso para que falte o mínimo possível”, disse ainda o senador. A garantia foi em resposta ao prefeito de Aracaju /SE, Edvaldo Nogueira. “Precisamos de apoio. São os municípios os entes que estão financiando a saúde”, alegou.

TRANSPORTE PÚBLICO

Em busca de sensibilizar o Congresso também para a demanda do transporte público, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pediu que as Casas atuem por uma Medida Provisória que garanta socorro ao sistema em curto prazo. “O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público”, alertou o prefeito.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.