Mais de 23,8 (23.847.136, 11,3% do total do país) milhões de brasileiros vivem em cidades que apresentam altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. Essa informação está na mais recente nota técnica divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre o g100, um grupo identificado pela entidade com população superior a 80 mil habitantes, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica (leia aqui). Em 2020, 112 localidades encontram-se neste recorte, sendo a maioria delas em Pernambuco, com 16, seguido do Pará, com 13, e do Maranhão, com 10.

“Dos 412 municípios com mais de 80 mil habitantes, 112 são do g100. Essa é uma informação importante para abandonarmos a percepção de que cidade grande é cidade rica e cidade pequena, cidade pobre”, afirmou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre. Segundo ele, a distorção do federalismo brasileiro precisa ser revista. “Com a próxima geração de prefeitos, vamos continuar o trabalho de discutir o pacto federativo e fazer valer um sistema de transferências justo. Essa é a nossa agenda prioritária”, declarou.

A publicação traz uma análise sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19. Entre elas, as Lei 14.041/2020 (oriunda da Medida Provisória 938/2020) e a Lei Complementar 173/2020. “A principal crítica a ser feita às duas medidas citadas previamente não está relacionada ao volume de recursos, mas à forma como estes recursos foram partilhados entre os entes”.

De acordo com a nota, a ausência de critério para os repasses proporcionou uma divisão de recursos desigual, especialmente no caso dos municípios. Sobre o g100, a avaliação é de que o grupo recebeu recursos abaixo da média dos demais municípios. “Outro ponto que chama a atenção para partilha pouco criteriosa de recursos é o fato de que muitos municípios receberam recursos acima da média, apesar de não possuírem sequer um único leito no plano de contingência da COVID-19”.