Em debate promovido pela Fenafim, Gilberto Perre defendeu que os impactos da pandemia devem ser levados em consideração na reforma

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deve participar de uma audiência pública, na próxima quinta-feira, 17, para explicitar seu posicionamento quanto à Reforma Tributária. O assunto será pauta da 78ª Reunião Geral da FNP, que será virtual, na quarta-feira, 16.

De acordo com o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, os prefeitos têm se manifestado e buscam um consenso sobre qual linha apoiar. Isso foi dito nessa quinta-feira, 10, durante um debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). Assista na íntegra aqui.

Segundo Perre, os dirigentes da FNP “compreendem que um sistema tributário mais enxuto, menos burocrático, certamente irá incentivar investimentos, geração de emprego e renda e crescimento econômico”. No entanto, para ele, o cenário da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus também deve influenciar o debate.

Ele afirma que mesmo antes da crise sanitária os serviços públicos já eram demandados de forma crescente nas cidades, “uma tendência que não vai se estancar”. “A pandemia vai trazer mais demanda do ponto de visa quantitativo, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e educação”, comentou. Soma-se a isso, as mudanças que já estão impactando o sistema de transporte público.

“Não é só jargão dos prefeitos, não é só uma concordância com afirmação de mais Brasil menos Brasília. Sim, os prefeitos concordam, o cidadão também concorda, com o dinheiro lá na ponta, mas se isso era verdade em março de 2020 é mais verdade em setembro de 2020. A reforma vem em um momento em que prefeitos têm ainda mais convicção, em função da pandemia, de que recursos precisam ser endereçados a cidades e de forma clara e crescente”, comentou.

Para o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eudes Sippel, antes da reforma, o ideal seria discutir o pacto federativo, mas no ponto de vista dele, não havia disposição para esse debate. Ainda assim, ele afirma que o melhor para as cidades é estar de acordo com a reforma, mas é necessário compreender como “tirar dali o máximo do que for favorável aos municípios”.

O representante da CNM falou, ainda, sobre união nesse momento. “Entendemos que construir outras propostas que gerassem conflitos não encontrariam no congresso, na disposição dos líderes espaços na agenda para compor relatórios que encaminharão”, disse. “Quanto mais estivermos unidos, mais fácil vai ser para implementar essa política”, completou.

“Precisamos entender quais são os interesses dos chamados pequenos municípios e quais são os dos grandes municípios e capitais. É preciso entender esse elemento como algo essencial no processo da reforma tributária para que a gente construa uma reforma no aspecto relação fisco contribuinte boa e no aspecto entre os entes federativos também positiva”, comentou o auditor fiscal de Savador/BA, Artur Mattos. O debate foi mediado pelo presidente da Fenafim, Célio Fernando.