Governantes locais do Brasil, México e Argentina participaram nessa quinta-feira, 20, do Webinar "Autonomia municipal e gestão local: desafios e oportunidades pós-pandemia na América Latina”. O debate virtual, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rede de Autonomía Local, Fundación Ciudadanos e Federación Latinoamericana de Municipios (FLACMA), reafirmou a importância da gestão municipal no combate à crise provocada pelo novo coronavírus.
“Estamos em uma situação muito similar aos demais municípios aqui presentes. Nosso sistema de saúde e as políticas sociais tiveram suas deficiências ainda mais evidenciadas na pandemia”, destacou o prefeito de Cariacica/ES, Juninho, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, um dos convidados do seminário virtual. Segundo ele, a pandemia exigiu dos governos locais uma resposta rápida, mesmo em meio aos desafios que já eram impostos cotidianamente às cidades.
O representante da FNP também pontuou a forte polarização política como entrave para o êxito das ações municipais. “Não tem como não falar do embate ideológico. Mas, no Espírito Santo, graças à harmonia entre governo estadual e municípios, conseguimos bons resultados no controle da pandemia”, declarou.
Em Puebla, no México, a pandemia também evidenciou o papel fundamental das cidades no enfrentamento à doença e no planejamento de ações para o pós-pandemia. “Acompanhando a pandemia em outros lugares do mundo, antes de chegar em Puebla, estávamos preparados e executamos ações de prevenção, executando a máxima de que prevenção é a melhor defesa”, explicou a prefeita Claudia Rivera Vivanco.
Ainda de acordo com a governante, apesar de a pandemia representar a certeza que todo o mundo sairá mais pobre e com desigualdades sociais ainda mais latentes, há alternativas para garantir resultados melhores que os que se vislumbram atualmente. “Quando chegou a pandemia, Puebla já estava muito comprometida com as agendas dos ODS. E continuamos acreditando que, para construir um novo normal com uma sociedade justa e solidária, é importante ter a agenda 2030 no centro das políticas locais”, enfatizou Rivera.
Jaime Méndez, prefeito de San Miguel, na Argentina, contextualizou um impasse que, no Brasil, os governantes locais também conhecem bem. “Na Argentina, e em especial na província de Buenos Aires, um grande desafio é o aumento das responsabilidades municipais sem o acompanhamento dos respectivos recursos. Hoje, 1/3 do orçamento de San Miguel é comprometido com despesas que não existiam antes de eu assumir o município”, contou.
A questão tributária também é semelhante, segundo Méndes, e expõe uma realidade que, assim como no Brasil, requer mudanças no pacto federativo. “Na província de Buenos Aires, para cada imposto pago pelo cidadão, 85% vai para o governo, 14% para a Província e 1% para o município”, detalhou o prefeito.
Participaram ainda do debate virtual o senador da província de Buenos Aires, Francisco “Paco” Durañona; o consultor e presidente de CIVITAS, Carlos Gonzaléz Martínez; e o coordenador de Relações Internacionais e Captação da FNP, Paulo Oliveira.