A possibilidade no ganho de escala que o consorciamento traz aos municípios foi destaque na abertura do webinar “Intergov - como Consórcios Públicos podem contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura?”, nesta quinta-feira, 20. O evento, promovido pelo Ministério da Economia, segue também amanhã, com discussões ao vivo pelo Youtube.
Na opinião dos participantes, entre eles o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, essa é uma agenda que auxilia as cidades na elaboração de políticas públicas. “O consorciamento pode sim ser uma resposta afirmativa para que, oferecendo escala, municípios menos populosos, próximos um do outro, possam oferecer serviços de qualidade e maximizar o recurso público”, disse.
Nesse sentido, Perre exemplificou com experiências europeias como é o caso do consórcio de resíduos sólidos Lipor, na cidade do Porto (Portugal), que une oito municípios, somando 1 milhão de habitantes. “Uma engenharia muito bem construída, uma governança bem construída, de tal forma que incentiva municípios a apostarem na coleta seletiva”, falou.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é preciso avançar nesse debate, “identificando as necessidades locais, propondo soluções de forma cooperada e atendendo as particularidades de cada região do Brasil”. Assim como a FNP, a CNM também aposta nesse arranjo institucional e isso, para Gilberto Perre, “ajuda muito nas discussões, na construção de um federalismo mais cooperativo, mais estruturado, de um país que aplica de maneira mais adequada e inteligente os seus recursos”.
Para o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, Fábio Ono, a cooperação entre municípios pode gerar enormes externalidades econômicas e sociais. “Juntos os municípios podem ser mais efetivos em produzir melhorias a sua população”, afirmou.
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, aponta dois eixos principais dos consórcios: a compra compartilhada, que possibilita escala e menor preço, e equipes capacitadas regionalmente para bons projetos com segurança jurídica e atrair investimento. Borges afirmou, ainda, que órgãos de controle e governantes precisam ser sensibilizados. “Mesmo que termine um mandato, precisamos continuar o consórcio. Novos gestores precisam se incorporar, buscar pontos de referência para poder dar continuidade à política pública não de governo, mas de Estado”.
Intergov
O projeto do PNUD, em parceria com o Ministério da Economia, tem como objeto a elaboração de estudos sobre as experiências de arranjos cooperativos intergovernamentais no Brasil. Para isso, propõe aperfeiçoamentos na legislação referente aos consórcios públicos para ampliar dos investimentos em infraestrutura e provisão de serviços públicos. Clique aqui para saber mais e colaborar.