Expectativa é de que o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros entre na pauta para ser votado ainda esta semana
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou nesta quarta-feira, 4, algumas sugestões de alteração no Projeto de Lei que institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – Remetup (PL 3364/2020). A reunião foi mobilizada pelo deputado Hildo Rocha, relator da matéria.
Em consonância com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, a entidade defendeu uma mudança no recorte populacional que abrange a proposta e uma nova metodologia para a partilha de recursos entre estados e municípios. Conforme o deputado, os pleitos serão analisados e despachados com o governo federal. Segundo Rocha, esse passo é importante, porque de nada adiantaria a articulação das entidades se o governo vetar posteriormente.
De acordo com o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, a FNP defende que o repasse emergencial ocorra para municípios acima de 200 mil habitantes, diferente do recorte que abrangia cidades com população acima de 300 mil. “Entendemos que esse ponto precisa ser revisto para evitar ainda mais injustiças. A pandemia colapsou sistema público de transporte de muitas cidades brasileiras. Portanto esse recorte precisa ser ampliado”, falou.
Somado a isso, a FNP também defende que o número de passageiros transportados em 2019 deve ser levado em consideração na partilha dos recursos. No relatório do deputado Hildo, os recursos seriam repartidos em 40% do total aos Estados e ao Distrito Federal e 60% aos municípios. A expectativa é que seja votado ainda essa semana um requerimento para aprovar a urgência do PL para que o assunto entre na pauta da Câmara ainda esta semana.
Além de Perre e Hildo Rocha, participaram o presidente do Fórum Nacional de Mobilidade, Rodrigo Tortoriello, secretário de Porto Alegre/RS, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, e outras autoridades políticas.