Discussão aconteceu durante webinar promovido pela prefeitura de São Paulo

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a falar sobre o papel dos municípios na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), nesta terça-feira, 4. Desta vez, a entidade esteve representada na mesa “Experiências práticas na localização dos ODS”, do webinar “Agenda Municipal 2030: Localizando os ODS em São Paulo”.

Na ocasião, a assessora de projetos da FNP, Larissa Cervi, defendeu que, mesmo com a adoção da Agenda 2030 há cinco anos, os desafios para sua implementação “parecem ser ainda maiores”. Segundo ela, na perspectiva de uma entidade municipalista, a falta de uma instância de coordenação nacional participativa traz alguns desafios para governos locais implementarem a agenda. Como a dificuldade de um diálogo interfederativo, “que não está restrito à Agenda 2030”, exemplificou.

Além disso, a assessora de projetos falou também sobre a importância para essa agenda de ter planejamentos de médio e longo prazo, que ultrapassem o mandato dos prefeitos; e os desafios da adaptação de indicadores para os níveis subnacionais e o subfinanciamento de políticas públicas municipais.

Em termos de avanço, Larissa destacou a familiarização de alguns municípios, como o caso de São Paulo, com agendas globais de desenvolvimento e compromissos internacionais, mesmo antes da Agenda 2030. 

Com a implementação do Projeto de Fortalecimento da EODS, em parceria com a Fundação Abrinq e a Agenda Pública, e cofinanciamento da União Europeia, a FNP foca sua atuação na revisão e elaboração de instrumentos de planejamento orientados pelos ODS, partindo do olhar de como os ODS podem contribuir com governos locais. “Aprimoramento de objetivos, metas e indicadores de planos municipais, com foco na redução de desigualdades, de forma a contribuir para o desenho e a implementação de políticas públicas efetivas”, explicou. Clique aqui para conhecer a Estratégia ODS.

Relatório
Além de promover uma discussão sobre a implementação da agenda, o evento teve o objetivo de apresentar o “Relatório de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidade de São Paulo”. “É nas cidades que as políticas públicas são implementadas, porque é aqui que vivemos, trabalhamos e as dificuldades são vencidas”, disse o secretário-Executivo de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes.

O documento foi construído no contexto do Programa de Cooperação Integral da UCCI. “É uma ação muito inovadora no Brasil”, opinou Larissa. Segundo ela, mesmo após cinco anos da adoção da Agenda 2030 pelo país, poucos municípios fizeram.

Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável
Durante o evento virtual, também ocorreu a Posse Solene da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da cidade de São Paulo. “É um grande passo nesse processo de institucionalização da Agenda 2030 em um município. Exemplo para todas as cidades da América Latina”, disse o diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez.

Essa instância tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas entre a sociedade civil, governos locais e organizações internacionais por meio da apresentação de políticas e iniciativas inovadoras relacionadas à implementação da Agenda 2030 e localização dos ODS. A instância é composta por integrantes do governo municipal e da sociedade civil.

“Espaço para a sociedade civil contribuir com a construção do programa municipal da Agenda 2030 e dialogar com o governo”, definiu a representante da Liga Solidária, Marlene Ferreira da Rocha, integrante da Comissão Municipal para os ODS.