Secretário-executivo da FNP foi um dos debatedores do evento virtual sobre a implementação dos ODS no Brasil, com apoio da União Europeia

A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em municípios brasileiros a partir do apoio da União Europeia foi assunto nessa terça-feira, 30, de webinar promovido pela Rede ODS Brasil e Rare Brasil. Entre os debatedores, o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, falou sobre o andamento de um dos projetos que a entidade assina, o de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS.

Para ele, essa é uma agenda facilitadora. “Aponta horizontes, metas e possibilidades de monitoramento e acompanhamento de políticas públicas”, disse. Segundo Perre, a Agenda 2030 é uma oportunidade para que “prefeitos possam prestar conta à sociedade de conquistas concretas em cima de objetivos definidos por toda a humanidade”.

Nesse sentido, a FNP, em parceria com a Fundação Abrinq, Agenda Pública e financiamento da União Europeia, tem oferecido apoio técnico a 57 municípios, projeto que terá vigência até outubro de 2021. O foco é na revisão e elaboração de instrumentos de planejamento orientados pelos ODS, especificamente Plano Plurianual (PPA) e Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA).

Como exemplo bem-sucedido da incorporação dos ODS aos instrumentos de planejamento, o secretário-executivo da FNP citou o município de Atibaia/SP, que montou um grupo de trabalho para trabalhar a Lei Orçamentária. “Motivo inclusive de elogios de vereadores de oposição na Câmara Municipal, articulando Plano Diretor, LDO, alterações no PPA”, comentou.

“Estamos com muito ânimo em recepcionar a próxima geração de prefeitos, em 2021, ainda no âmbito desse projeto e no momento em que as cidades terão o desafio de construírem seus próprios PPAs de tal forma que os ODS estejam lá presentes”, disse. 

Desafios

Para além da pandemia da COVID-19, o contexto político é mais um dos desafios que o mundo atravessa e que impacta no engajamento dos países na Agenda 2030. No caso do Brasil, Patrícia Menezes, cofundadora da Rede ODS Brasil e diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental do Estado do Pará, cita a falta de coordenação nacional para essa pauta como um entrave.

Segundo ela, isso faz com que cada governo subnacional adote uma metodologia diferente para o acompanhamento dos projetos. “Governos nacionais levantando essa bandeira fica mais fácil de implementar”, concordou Gilmar Dominici, que coordena o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

De acordo com Gilberto Perre, prefeitos das grandes cidades lamentam a ausência do governo federal em estratégias de coordenação para que todo o país de fato se engaje na agenda. Mas afirma que “até que o governo se movimente, os prefeitos estão cumprindo o dever de casa”.

Sobre a pandemia, o secretário-executivo da FNP avalia que os ODS e a ONU são “ativos que podem oferecer à humanidade condições de enfrentar desafios tão graves como esse que atravessamos, especialmente no pós-pandemia”.

União Europeia

Fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil para que os ODS sejam alcançados. Esse é o propósito da União Europeia, apresentado pelo embaixador da delegação no Brasil, Ignacio Ybáñez, que afirmou, ainda, ser uma pauta aplicável a todos, pois leva em consideração as diferentes realidades nacionais. “A União Europeia quer desempenhar um papel determinante na implementação da Agenda 2030, em estreita sintonia com países parceiros. Contudo, com diferentes estratégias de engajamento”.

Para isso, o primeiro Conselheiro de Cooperação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, afirma que a delegação, a partir dos projetos que financia, é possível facilitar o trabalho das Administrações. “Esse é o poder, gerar resultados melhores para uma vida melhor.”

“O Brasil está no caminho certo, quando vemos muitos municípios, estados e sub-regiões comprometidos com a Agenda 2030, fazendo avançar de maneira estrutural os ODS”, considerou a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Katyna Argueta.