PL 1075/2020 foi aprovado no Senado dia 4 de junho

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 1075/2020, que libera R$ 3 bilhões para aplicação de renda emergencial a artistas e estabelecimentos culturais no período da pandemia da COVID-19. Clique aqui e confira o levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) do valor que deverá ser repassado a cada município brasileiro, caso o projeto seja sancionado.

Chamado de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor morto em decorrência da COVID-19, o projeto tem a importância de apoiar o setor cultural, com o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores da área. De acordo com dados de 2019, do extinto Ministério da Cultura, o setor empregava cinco milhões de pessoas e movimentava R$ 170 bilhões por ano.

No Twitter, o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, comemorou a aprovação do benefício emergencial aos trabalhadores, definindo como uma “importante conquista para os profissionais desse setor”. Ainda em sua conta na rede social, o governante utilizou a #SancionaPresidente, pressionando Jair Bolsonaro a dar uma resposta positiva.