O PLP 39/2020, como alternativa de auxílio financeiro para mitigação da crise financeira decorrente da pandemia, continua sendo duramente criticado pelos prefeitos das médias e grandes cidades brasileiras. Em webinar promovido pela Comunitas nesta sexta-feira, 22, a insatisfação de governantes locais com o projeto, que aguarda sanção do presidente da República, era flagrante.
“Onde estão os hospitais de média e alta complexidade? Nos municípios de médio e grande porte, mas o que vemos são esses municípios derrotados”, declarou o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), um dos convidados do debate. Segundo ele, é fundamental que essas cidades sejam tratadas de uma forma mais justa, já que são elas as que mais têm sofrido com as crises sanitária, financeira e social.
Durante o encontro, Firmino voltou a defender uma política mais voltada à promoção da saúde. “Economistas sabem como reavivar uma economia. Mas médicos ainda não sabem ressuscitar uma vida”, considerou.
Mediados pelo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, também participaram do seminário virtual os prefeitos de Niterói/RJ, Rodrigo Neves, vice-presidente de Cultura da entidade; de Santos/SP, Paulo Alexandre Barbosa; e a prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra. Unânimes no discurso, os governantes locais contaram sobre as dificuldades que têm enfrentado diante do desequilíbrio fiscal.
Na avaliação de Neves, a queda expressiva na arrecadação combinada ao aumento nos gastos públicos resulta em uma situação dramática em nível local. “Não há dúvida que 90% dos municípios vão quebrar se não houver um investimento maior”, alertou. Ainda de acordo com o prefeito, o apoio do governo federal, “que ainda nem chegou, é totalmente insuficiente para combater tantos problemas”.
Para o prefeito de Santos, o investimento do Executivo nas cidades não foi feito de forma eficiente e as consequências serão “nefastas”. “Os recursos são finitos e, considerando que a economia já vinha patinando antes da pandemia, a conta sobra para os municípios, principalmente para os que atendem a maioria dos casos, como é o caso de Santos”.
Raquel Lyra falou das demandas para além da saúde, assistência social e desenvolvimento econômico. “Tudo a mais continua demandando, a exemplo de serviços de zeladoria como a coleta de lixo”, destacou. A prefeita ressaltou também a importância de uma gestão mais inovadora diante do atual cenário. “O caminho a partir de agora, e por um longo tempo, será aprender a trabalhar com menos recursos. Fazer mais, com menos. Teremos que encontrar outras formas para a educação pública. Teremos que quebrar mitos para que deixemos alguns legados dessa crise”.
O webinar de hoje foi o primeiro de uma série de três encontros que seguirão com discussões sobre questões relativas aos desafios dos municípios frente à pandemia do novo coronavírus.