Secretário-executivo da FNP participa do debate promovido pelo Repórter Diário

O desequilíbrio das contas públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus voltou a ser pauta nesta sexta-feira, 8. O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, falou ao jornal Repórter Diário da queda na arrecadação de impostos fundamentais para as contas públicas de médias e grandes cidades e reforçou o papel dos governantes municipais. “O país está sendo salvo por prefeitos e governadores.” Assista aqui.

Conforme notas técnicas produzidas pela FNP, a arrecadação do ISS e da Cota Parte do ICMS apresentam uma trajetória de queda muito acentuada. Segundo Perre, isso se dá em função do menor dinamismo da atividade comercial e da prestação de serviços; conforme ele, fenômeno observado também em outros países.

Além disso, Perre chama a atenção para o fato de que o número de infectados é proporcionalmente maior nesses municípios. De acordo com o último dado apurado pela FNP, no dia 8 de maio, 87% deles estão localizados em municípios com mais de 80 mil habitantes. “Por deterem uma rede hospitalar melhor e mais presente, o que acontece é que essas localidades acolhem cidadão de outros municípios que não têm onde buscar socorro”, afirmou.

“É um desafio muito grande conseguir equacionar essas duas variáveis: pressão pelo atendimento e pelas despesas necessárias ao enfrentamento da crise versus o derretimento da arrecadação desses municípios”, ponderou Jefferson Passos, secretário de Finanças de São Caetano do Sul/SP.

Segundo o gestor, a cidade paulista já está sentindo os reflexos na arrecadação de abril, a primeira pós implantação da situação de calamidade. “Os números já são avassaladores. A queda de ICMS de abril foi 33%, comparado a 2019. Sem sombra de dúvida, uma grave e crítica crise fiscal se apresenta”, falou.

A pandemia do coronavírus chega no Brasil em um ano de fechamento de mandatos e, lembra Passos que a Lei de Responsabilidade Fiscal está posta para ser seguida. “Temos que ter pé no freio e gestão comprometida com redução de custeio para tentar manter a saúde fiscal dos municípios no limite da disponibilidade potencial de serviços e tentando preservar os investimentos que foram comprometidos”, disse.

Financiamento das cidades
Segundo Perre, o governo federal não pode fugir do fato de que é imprescindível injetar recursos nas cidades, “essencialmente se a estrutura de receitas e despesas está severamente desequilibrada”.

Ele afirma que o PLP 39/2020 aprovado nesta semana, pelo Senado, como alternativa de auxílio financeiro a estados e municípios, “é importante, mas não resolve”. Para o secretário-executivo da FNP, “em momento de guerra é preciso ter objetividade na hora do socorro, a justiça federativa precisa sim ser promovida”.

Para ilustrar, ele fez uma comparação com a forma como os Estados Unidos conduziu medidas de socorro a cidades com mais de 500 mil habitantes. “No Brasil fizemos o inverso, apoiamos o FPM e o FPE”, falou. No seu ponto de vista as pequenas cidades precisam, sim, de atenção, mas reforça que “a pandemia está instalada nas grandes cidades, as despesas estão tensionadas nas grandes cidades, a receita está derretendo nas grandes cidades”.