Os prefeitos Jonas Donizette e ACM estão entre as autoridades convidadas para os debates
Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a OAB/DF, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal de notícias Migalhas promovem, a partir da próxima segunda-feira, 11, a série de webinários “Eleições 2020 e Pandemia - Diferentes Perspectivas”. Os seminários virtuais, coordenados pelos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, têm o objetivo de fomentar debates acerca dos reflexos da pandemia no processo eleitoral previsto para outubro.
O vice-presidente da FNP para Relações com o Congresso, prefeito de Salvador/BA, ACM Neto, está entre os convidados para o debate “Eleições e pandemia sob a perspectiva da gestão pública”, que será realizado no dia 15, sexta-feira. Além dos governante local, também está prevista a participação do ministro do STF, Gilmar Mendes, e do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon, entre outros.
Ao todo, serão cinco encontros, que vão reunir profissionais de diferentes áreas de atuação - magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, professores, gestores públicos e economistas. O primeiro, dia 11, terá como tema “Eleições e pandemia sob a perspectiva do judiciário”; o segundo será realizado no dia 13 e vai abordar o assunto sob a perspectiva acadêmica. Nos dias 15 e 18, os temas serão abordados a partir das perspectivas da gestão pública e econômica, respectivamente. O último seminário será no dia 20 e tem como tema “Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados”.
Os webinários serão gratuitos e transmitidos ao vivo, na plataforma Zoom, pelo canal da OAB/DF no Youtube e pelo site Migalhas.
Confira a programação completa:
11/05 (segunda-feira) às 10h – Eleições e pandemia sob a perspectiva do judiciário
Convidados confirmados:
FELIPE SANTA CRUZ, presidente do Conselho Federal da OAB
LUCIANA LÓSSIO, advogada e ex-ministra do TSE
MARCELO RIBEIRO, advogado e ex-ministro do TSE
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, desembargador, vice-presidente e corregedor do TRE/SP
LUIZ CARLOS GONÇALVES, procurador regional eleitoral em São Paulo
MEDIAÇÃO: DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, presidente da OAB/DF e RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF
13/05 (quarta-feira) às 10h – Eleições e pandemia sob a perspectiva acadêmica
Convidados confirmados:
BRUNO REIS, professor da UFMG
ENEIDA DESIREE SALGADO, professora da UFPR
MARILDA SILVEIRA, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e professora do IDP
FABRÍCIO MEDEIROS, professor do IDP
MEDIAÇÃO: DIANA CÂMARA, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE e FERNANDES NETO, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE
15/05 (sexta-feira) às 10h – Eleições e pandemia sob a perspectiva da gestão pública
Convidados confirmados:
GILMAR MENDES, ministro do STF
ALESSANDRO MOLON, líder da oposição na Câmara dos Deputados
ACM NETO, prefeito de Salvador
JOÃO PAULO CORREIA, deputado da Assembleia da República Portuguesa
JONAS DONIZETTE, prefeito de Campinas e Presidente da FNP
MEDIAÇÃO: FABRÍCIO MEDEIROS, professor do IDP
18/05 (segunda-feira) às 10h – Eleições e pandemia sob a perspectiva econômica
Convidados confirmados:
GILSON DIPP, ex-ministro do TSE
ANDRÉ ESTEVES, Senior Partner do BTG Pactual
BRUNO BRANDÃO, diretor executivo da Transparência Internacional
MEDIAÇÃO: MAÍRA MAGRO, Danthi Comunicações e GLADEMIR AROLDI, presidente CNM
20/05 (quarta-feira) às 10h – Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados
Convidados confirmados:
LAURA SCHERTEL MENDES, professora do IDP e UNB
MICHAEL MOHALLEN, professor da FGV
MEDIAÇÃO: MARIANA RABELO, secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e SIDNEY NEVES, advogado