02/05/20

FNP concorda com repasse de R$ 25 bilhões para municípios

Entidade quer que repasse para Saúde leve em consideração critérios do SUS, MAC e PAB

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou neste sábado, 2, nota em que apoia os valores propostos pelo Senado, no PLP 149/2019, de R$ 25 bilhões de socorro financeiro no momento de pandemia para municípios. Sobre à Saúde, a entidade pede que esses repasses sejam feitos levando em consideração os critérios do Sistema Único de Saúde (SUS), de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso da Atenção Básica (PAB). A expectativa é que o texto seja votado ainda neste sábado.

“Isso é muito importante, pois, no Brasil, a responsabilidade sobre a saúde pública, embora partilhada entre os entes federados, recai predominantemente sobre os municípios”, conforme o documento. Leia na íntegra.

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