FNP propõem que Tesouro Nacional destine esse recurso para subsidiar programa de transporte social

Para evitar o colapso no serviço de transporte público, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pleiteia que o governo federal invista R$ 2,5 bilhões/mês para que as cidades possam equilibrar o sistema e enfrentar a crise em decorrência da COVID-19. Em novo ofício enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 2, a entidade leva em consideração que o sistema está atuando com cerca de 20% da demanda e 60% de operação. Acesse o ofício.

No documento, a FNP chama a atenção do governo para “a iminente paralisação do transporte público, que impactará de forma irremediável os municípios, levando ao caos social com a interrupção de serviços essenciais”. E reforça que “a maioria dos sistemas de transporte não possui qualquer subsídio público”.

O assunto não é novidade para o governo, pois foi apresentado pelos governantes municipais durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no domingo passado, 29. Na ocasião, o prefeito de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan, vice-presidente de Saúde da FNP, observou que as grandes capitais já registram recessão de serviços.

Anexo ao documento, a FNP encaminhou medidas emergenciais para o transporte público, construídas por entidades do setor. Entre as propostas, está um programa de transporte social, que consiste na aquisição de passagens pelo Governo Federal. A proposta de que o Tesouro Nacional destine R$2,5 bilhões é, justamente, para subsidiar as passagens. Leia na íntegra.

“As entidades signatárias consideram esse valor (R$2,5 bilhões) necessário para equilibrar custos e receitas no setor e para manter em funcionamento mínimo do transporte público por ônibus”, defenderam o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).